Congresso avalia novo cálculo do ICMS sobre combustível nesta semana
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vai concentrar esforços na busca de um acordo para colocar em votação um projeto de lei que muda a forma como o ICMS
O foco do Congresso Nacional nesta semana será o preço dos combustíveis. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vai concentrar esforços na busca de um acordo para colocar em votação um projeto de lei que muda a forma como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é calculado sobre os combustíveis.
Atualmente, o ICMS é cobrado sobre o preço médio da gasolina, do diesel e do etanol nos 15 dias anteriores. Segundo o presidente da Câmara, a mudança no imposto cobrado pelos estados pode reduzir o preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.
No domingo (10), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticar os governadores por conta dos reajustes nos combustíveis.
“Não quero apontar responsáveis, mas basta ver o preço da gasolina na refinaria, do álcool na usina e ver, ao longo do caminho, quem é, se é o governo federal, com o Pis/Cofins, se são os governos estaduais, com o ICMS”, disse o presidente.
“Onde é que está desequilibrada essa conta? Eu não aumentei imposto federal. Agora, os governadores quase que dobraram o que eles ganharam com o ICMS de combustível desde 2019”, acrescentou Bolsonaro a apoiadores e jornalistas.
Em uma carta conjunta divulgada em setembro, governadores de vinte estados brasileiros afirmaram que a alta dos preços dos combustíveis “se trata de um problema nacional” e não tem relação com o ICMS.
