Concessionária assina devolução do aeroporto do Galeão, no RJ
Terminal deve ser licitado em conjunto com aeroporto Santos Dumont; expectativa é que leilão aconteça em 2024
A concessionária RIOgaleão, responsável pela administração do Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, assinou nesta segunda-feira (14) o documento que permite a devolução amigável do terminal para a União. Com isso, o governo federal iniciará mais uma fase do processo para que o aeroporto vá novamente a leilão.
A devolução por parte da concessionária aconteceu no prazo limite. A RIOgaleão chegou a recorrer à Justiça sobre o processo de devolução, com o objetivo de questionar cláusulas de cobrança, mas teve seu pedido negado na última sexta-feira (11).
De acordo com a nota divulgada pela concessionária nesta segunda, a assinatura do documento foi feita com ressalvas, já que avalia como “abusiva e ilegítima a inclusão das cláusulas que ignoram a legalidade e a validade do cronograma de pagamento do contrato vigente”.
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, afirmou que é preciso ter tranquilidade para que, com a entrada do novo governo, conversas possam ser estabelecidas sobre o destino do terminal internacional.
“Estou procurando pessoalmente o presidente da RIOgaleão para conversar nesse sentido e, um pouco mais a frente, irei fazer contato com a equipe de transição do presidente Lula”, disse Eduardo Paes.
No Rio de Janeiro, tanto o aeroporto do Galeão como o Santos Dumont estão no plano de privatização do governo federal. A expectativa era que o dois fossem leiloados em 2023. No entanto, por conta da demora no processo, a CNN apurou com a Agência Nacional de Aviação Civil, via Lei de Acesso à Informação, que as concessões só devem ficar para o primeiro semestre de 2024.
A CNN pediu um posicionamento do governo federal sobre o processo de devolução do Aeroporto Galeão e do processo de concessão, e aguarda o retorno.
