Complexidade tributária gera R$ 500 bilhões em sonegação por ano, diz Tebet

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou em audiência pública promovida pelo grupo de trabalho da reforma tributária nesta terça-feira (4) que a complexidade do sistema de impostos brasileiro resulta em sonegação de cerca de R$ 500 bilhões por ano.

“Essa complexidade, essa burocracia da carga tributária gera em torno de R$ 500 bilhões de sonegação por ano”, disse. “Eu só preciso de 20% disso, da receita, para carimbar que no ano que vem a gente zera o déficit fiscal”, brincou na sequência.

Durante sua fala inicial na audiência, Tebet destacou que o principal objetivo de sua participação seria reiterar o interesse do governo  em aprovar a “reforma possível”.

“Acho que esse é o grande recado que temos que dar aqui: qual é a reforma tributária que temos que passar? Aquela possível, aquela que sair da Câmara dos Deputados, que for aprovada pelo Senado Federal e for promulgada. A reforma só precisa ter dois eixos. Ela tem que tributar no consumo e temos que unificar impostos”, afirmou.

Ao comentar a unificação de tributos, Tebet também alertou os presentes sobre questões federativas relativas à implementação de um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) único.

“Olhem com cuidado a questão dos estados federados e muito cuidado com a tentativa de trazer um imposto único em um momento em que e a gente ainda não resolveu os conflitos federativos”, disse.

A emedebista também voltou a afirmar que a reforma tributária não deve aumentar a carga tributária.

Relatório deve ser apresentado até maio

Coordenador do grupo de trabalho, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) reforçou, durante a audiência, a expectativa de o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentar o relatório do GT até maio.

Outro que esteve presente no encontro foi o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi (SP). O deputado destacou a “oportunidade única de destravar a pauta, em discussão há mais de 20 anos”.

*Com informações de Luciana Amaral, da CNN, em Brasília e da Reuters