Comissão do Senado deve votar novo cálculo do preço de combustíveis na terça (7)
Texto volta à pauta agora, com o fim do período de vistas pedido por senadores logo após a apresentação do relatório
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) marcou para esta terça-feira a votação da proposta que altera o cálculo de referência dos preços dos combustíveis e cria um fundo de estabilização, que seria acionado para segurar a alta do diesel, gasolina e gás liquefeito de Petróleo (GLP).
“Caso a nossa proposta que está em andamento no Senado seja aprovada, o preço do litro da gasolina na bomba poderia chegar a R$ 5, enquanto o botijão de gás poderia chegar a R$ 65 – redução de 25% em relação aos valores médios atuais. E isso com a manutenção de lucro de 50% da Petrobras, apontam simulações”, afirma o autor do texto, senador Rogério Carvalho (PT-SE).
A matéria volta à pauta agora, com o fim do período de vistas pedido por senadores logo após a apresentação do relatório sobre o texto. Em novembro, o relator Jean Paul Prates (PT-RN) deu parecer favorável, mas, a pedido do governo, a votação foi adiada, na ocasião.
O presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA) afirma que desta semana a votação não passa. “A única coisa que a CAE não poderá fazer é se omitir e deixar de votar. O governo parece que não entende que não há mais condições do povo suportar o gás de cozinha a 10% do salário mínimo, e a gasolina custando R$ 8, até R$ 9”, disse.
O texto estabelece a utilização de “bandas móveis de preços”, que combina custos internos de produção, cotação internacional e custos de importação. Esse novo cálculo reduziria o impacto com sucessivos aumentos do mercado externo do barril de petróleo.
Pela proposta, seria criado um Fundo de Estabilização, com a finalidade de estabilizar os preços dos derivados de petróleo, reduzindo a volatilidade dos preços desses derivados. Para abastecer o fundo, a proposta cria um imposto de exportação com alíquotas progressivas a ser aplicado sobre o petróleo bruto. O líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), crítico deste trecho da proposta, afirma que o fundo estabilizador não pode ser alimentado por um imposto de exportação.
“Isso termina tirando competitividade do produto aqui do Brasil. Nosso sistema tributário não permite isso”.O governo federal ficaria responsável pela regulamentação do fundo.
