Comissão da Reforma Tributária prorroga trabalhos até dezembro
Relatório não será votado antes de dezembro
O presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), decidiu prorrogar os trabalhos do colegiado por mais dois meses.
A comissão encerraria as atividades no próximo dia 12 de outubro e agora funcionará até 10 de dezembro. Rocha resolveu pedir a prorrogação das atividades porque, apesar de ter prometido apresentar o relatório em setembro, Aguinaldo Rocha (PP-PB) ainda não entregou o documento.
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“A comissão mista não conseguiu votar [o relatório] até agora por conta da pandemia e das eleições. Por isso, eu resolvi prorrogar os trabalhos até 10 de dezembro. Assim, as eleições terminam e teremos uma semana para votar. Na comissão esse ano sem dúvida será aprovado o relatório”, afirmou Rocha à CNN.
Após a aprovação do relatório na Comissão, o texto precisará ainda ser apreciado no plenário da Câmara antes de ir ao Senado. Como os deputados entram em recesso até 22 de dezembro, a expectativa é de que a aprovação do relatório no plenário da Casa fique para o ano que vem.
Perguntado, durante coletiva na tarde desta quinta-feira (8), se já desistiu de aprovar o texto da Tributária ainda neste ano, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desconversou.
“Hoje nós temos umas divergências. Temos que sentar na mesa e construir caminhos, fazer esforço para ter um texto para que posso ir a plenário, um texto de consenso”, afirmou.
Ainda segundo Maia, a prioridade desse momento é a PEC Emergencial, que deve trazer a possibilidade da criação do Renda Cidadã, novo programa do governo federal.
“O Congresso precisa ter como preocupação número um a PEC Emergencial. Mas o item dois é a Tributária, que já avançou muito, e acho que está muito mais perto de um acordo”, completou o presidente da Câmara.
