Com votação incerta, novo Auxílio Brasil poderia ser pago em 10 de dezembro
Texto da PEC dos Precatórios foi remodelado pelo Senado e retornou para análise da Câmara
O governo federal faz planos de começar o pagamento do Auxílio Brasil já na próxima sexta-feira, 10 de dezembro, se a PEC dos Precatórios for promulgada na semana que vem.
O texto foi remodelado pelo Senado e retornou para análise da Câmara. Há entendimento entre as duas casas que partes da PEC que não sofreram alteração pelos senadores, não exigiriam nova votação pelos deputados e poderão ser deliberadas mais rapidamente. Isso garantiria a promulgação do auxílio com pagamento até 2022. Mas, para o benefício ser considerado permanente, somente com nova votação na Câmara.
A operacionalização dos pagamentos a milhões de famílias beneficiárias é feita pela Caixa Econômica Federal. No mês passado, o banco antecipou o calendário de pagamento do Auxílio Brasil no valor que cabia no orçamento, de cerca de R$ 220. Técnicos do banco afirmam que o sistema já está preparado para dar início ao pagamento do novo valor de R$ 400. Receberão os beneficiários já cadastrados pelo Ministério da Cidadania.
O calendário idealizado, de acordo com fontes do governo ouvidas pela CNN, prevê dez dias úteis de pagamento do benefício, com início na próxima sexta-feira e término um dia antes do Natal.
Com isso, o benefício chegaria às mãos de milhares de brasileiros ainda em 2021, apesar da votação arrastada no Senado e do retorno do texto à Câmara.
Nesta quinta-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira, falou em fatiar a aprovação do texto. Deputados apreciariam o que é consenso para promulgação mais imediata e o restante ficaria apenas para 2022. Lira explicou que vai respeitar o rito de tramitação do legislativo, sem descrever exatamente se o Auxílio Brasil teria andamento priorizado. “Todas as mudanças que acabaram de ser votadas no Senado, nós vamos estar tomando conhecimento com muita tranquilidade, com muita calma pelas assessorias das duas Casas para que nós podemos de uma maneira conjunta, Senado e Câmara, falar sobre a promulgação do que for necessário, urgente e adequado regimentalmente”, disse Lira a jornalistas.
