Com reformas, economia pode crescer 3,5% ao ano até 2031
Nas condições base, as projeções consideram uma taxa de investimento de 17,5% do PIB. Somente na infraestrutura do país, seriam 1,8% do PIB em investimentos
A Estratégia Federal de Desenvolvimento (EFD), publicada pelo governo na edição desta terça-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU), prevê que, com as a aprovação de reformas amplas e avanço da escolaridade, a economia brasileira pode avançar até 3,5% ao ano de 2021 a 2031. Esse é visto pela equipe econômica como um cenário transformador.
Em um cenário de referência, que considera apenas as reformas macrofiscais, a previsão é de que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) seria de 2,2% ao ano no mesmo período. Nesse mesmo cenário, a economia poderia acumular alta de 27% até 2031, com o PIB per capita avançando 1,6% ao ano.
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Nas condições base, as projeções consideram uma taxa de investimento de 17,5% do PIB. Somente na infraestrutura do país, seriam 1,8% do PIB em investimentos.
Já o cenário transformador, resultaria em um crescimento acumulado da atividade econômica de 46,4%, com alta de 2,9% ao ano do PIB per capital. Nesse caso, o crescimento seria puxado, principalmente, por uma taxa de investimento de 19,5% do PIB, sendo 2,9% do PIB voltados diretamente para o setor de infraestrutura. A estimativa ainda considera que a produtividade geral alcançaria 1% ao ano durante o período de 2021 a 2031.
A EDF considera ainda um terceiro cenário, que avalia as consequências de um “desajuste fiscal explosivo”, no qual as estruturas institucional e econômica seriam mantidas inalteradas no curto prazo, sem reformas para conter a alta das despesas obrigatórias. Para este cenário, no entanto, não foram feitas projeções referentes à atividade econômica, produtividade e investimentos.
“Isso poderia manter as contas públicas em uma trajetória explosiva, o que aumentando a desconfiança dos investidores em relação à sustentabilidade da dívida pública, elevando os prêmios de risco requeridos e desencadeando, em algum momento ao longo dos próximos anos, uma crise de confiança que poderia impossibilitar o refinanciamento da dívida”, diz o documento da EFD.
“As consequências seriam certamente negativas para a economia, porém de difícil quantificação. Nesse ambiente de deterioração fiscal, a alta do prêmio de risco implicaria uma maior taxa real de juros, a necessidade de significativo esforço para conter as despesas discricionárias, com aumento significativo da já elevada carga tributária”, completa.
Ainda de acordo com o documento, o forte aumento da dívida poderia desencadear uma crise de confiança que impactaria negativamente a renda per capita do país. Mesmo que, após a eclosão da crise, medidas de ajuste fiscal estrutural fossem tomadas, a projeção é de que o PIB per capita teria crescimento nulo ou até variação negativa no acumulado do período até 2031.
Meio ambiente
Pressionado internacionalmente pelas suas políticas ambientais atuais, o governo federal incluiu o meio ambiente como uma das cinco diretrizes da EFD até 2031.
O objetivo, segundo o documento, é promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, com foco na qualidade ambiental como um dos aspectos fundamentais da qualidade de vida das pessoas, conciliando a preservação do meio ambiente com o desenvolvimento econômico e social.
Por outro lado, alguns dos desafios para esse objetivo seriam a preservação da biodiversidade, a redução do desmatamento ilegal, a recuperação da vegetação nativa e o uso sustentável dos biomas nacionais.
Para isso, a EFD prevê a implementação efetiva do Código Florestal, bem como a garantia de redução contínua do desmatamento ilegal. Outra ação é o estímulo à recuperação de áreas desmatadas e degradadas por meio de tecnologias adaptadas a cada bioma brasileiro.
A redução da ameaça à extinção de espécies da biodiversidade e a promoção do conhecimento e uso sustentável também estão na estratégia. “Promover a efetiva remuneração dos serviços ambientais de conservação e recuperação da vegetação nativa prestados pela sociedade; regularizar a propriedade (titulação) em terras públicas e assentamentos da reforma agrária, com prioridade para os biomas vulneráveis”, acrescenta o documento.
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