Com redução do ICMS, gasolina cai para R$ 6,49 e etanol vai a R$ 4,52, diz ANP
Nesta sexta-feira, faz uma semana da definição do Confaz pela alíquota única para esses combustíveis no país
O preço médio da gasolina no Brasil desceu à casa dos R$ 6,49, após os estados reduzirem a alíquota do ICMS (Imposto Sobre a Comercialização de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis como a gasolina e o etanol. Esse é o menor valor para o combustível desde outubro do ano passado, quando a gasolina comum foi verificada em R$ 6,36.
Segundo o boletim da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural, e Biocombustíveis (ANP) divulgado nesta sexta-feira (08), essa queda representa um recuo de 8,9% no preço médio da gasolina comum no país nesta semana, na comparação com o boletim da semana anterior.
Já a gasolina aditivada foi registrada com valor médio de R$ 6,60 no país, ante os R$ 7,22 verificados pela ANP na semana anterior. A queda de R$ 0,62 no preço do litro do combustível representa uma diminuição de 8,5% neste levantamento, em relação à semana passada.
Já o etanol, que também teve a tributação reduzida, apresentou queda pela décima semana consecutiva, e foi registrado em R$ 4,52. No último boletim, o combustível foi verificado em R$ 4,72. Esse é o menor valor para o etanol desde agosto do ano passado, na semana de 15 a 21 daquele mês, o etanol foi verificado a R$ 4,49.
Nesta sexta-feira (08), faz uma semana da definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para a alíquota única do ICMS (Imposto sobre a Comercialização de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis no país. Os 26 estados e o Distrito Federal já anunciaram redução no valor do tributo, segundo levantamento da agência CNN.
O Ministério de Minas e Energia (MME) estimou que a redução do ICMS vai acarretar em queda potencial dos preços médios ao consumidor de R$ 1,55/litro na gasolina (-21%) e R$ 0,31/litro no etanol (-6,3%). Em relação ao óleo diesel, a redução seria de R$ 0,13 em média (-1,7%) e sobre o GLP, a queda estimada seria de R$ 2,63 no preço médio (-2,3%).
Os estados estão seguindo a determinação da Lei Complementar 194, que considera bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo. Com isso, esses produtos e serviços estão limitados a uma alíquota em torno de 17% a 18% do ICMS. Os estados também cumprem uma determinação do ministro André Mendonça, do STF, de uma taxa pareada para os combustíveis em todos o país.
Outros combustíveis
O diesel comum (S-500) e o diesel S-10 foram verificados em R$ 7,52 e R$ 7,63, respectivamente, no preço médio do litro no país, o que representa uma queda de três e quatro centavos nos combustíveis. O Gás Natural Veicular (GNV) também registrou um recuo no preço médio do metro cubico, e chegou aos R$ 5,16. No levantamento anterior, o valor do combustível era de R$ 5,27.
