Com receita forte em fundos de super-ricos, Tesouro cogita até dispensar contingenciamento em março
Dados de janeiro vêm em linha com déficit zero, mas é necessário que tendência se mantenha para que a projeção se concretize
Dados preliminares sobre as receitas de janeiro estão em linha com o cenário de déficit zero previsto no Orçamento. A informação foi publicada pela Folha de S. Paulo e confirmada pela CNN. Caso a tendência permaneça, o contingenciamento de recursos na primeira avaliação bimestral do Orçamento no ano poderia ser zero.
De acordo com o Tesouro Nacional, as receitas que têm origem nas novas regras para a tributação de fundos offshore e exclusivos, tramitadas no Congresso em 2023, são as principais surpresas positivas para a arrecadação.
Os dados ainda não estão fechados, e é necessário que a tendência se mantenha para que a projeção se concretize. O órgão não detalhou os números à reportagem.
Inicialmente, o Ministério da Fazenda previa arrecadação de R$ 20,3 bilhões em 2024 caso as novas regras para taxação dos fundos de super-ricos fossem aprovadas. Os textos, contudo, foram alterados em meio à tramitação — o que tornou mais incerto o cumprimento da meta fiscal.
Previsto para março, o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias projeta as capacidades do governo de executar seu Orçamento, e, caso a previsão seja de descumprimento, são necessários contingenciamentos. A Fazenda chegou a prever bloqueio temporário de até R$ 23 bilhões em 2024
Se a relação entre despesas e receitas estiver em linha com o previsto — no caso de 2024 em equilíbrio — o contingenciamento é dispensado.
O economista e especialista em contas públicas Murilo Viana classifica como “surpreendente” o cenário em que esta projeção, de bloqueio zero, se concretiza. Ele relembra que o Prisma Fiscal, pelo meio do qual a Fazenda coleta expectativas do mercado, traz previsão de déficit de R$ 90 bilhões em 2024.
“Seria extremamente inesperado o governo de fato conseguir atingir o déficit zero em 2024, a despeito das diversas medidas de aumento de arrecadação”, indica.
