Com quarentena, arrecadação de SP caiu 22% em abril, diz Meirelles
Dados preliminares apontavam recuo menor no mês, de 19%
A queda da arrecadação do estado de São Paulo em abril foi maior do que a estimada inicialmente pelo governo, impactada pelo coronavírus. Apuração final mostrou que o recuo foi de 22%, e não de 19%, segundo o secretário estadual da Fazenda, Henrique Meirelles.
“Nós tivemos a apuração desse número final hoje. Estávamos trabalhando até ontem com o número de 19%, que eram os cálculos preliminares”, afirmou em entrevista ao CNN Brasil Business.
A baixa é em comparação com o montante previsto para o período na lei orçamentária.
Ainda de acordo com Meirelles, em maio, o volume arrecadado com impostos deve diminuir num ritmo ainda maior, acima de 30%.
Desde o dia 24 de março, o comércio do estado está sob quarentena, com apenas atividades essenciais como supermercados e farmácias funcionando. Restaurantes e padarias só estão autorizados a abrir para fazer entregas. A medida já foi prorrogada algumas vezes e, por enquanto, tem validade até 31 de maio.
Diante desse cenário, Meirelles ressaltou a importância de que o governo sancione o projeto de lei que garante o socorro emergencial aos estados e municípios.
O texto, aprovado depois de intensa discussão no legislativo com ressalvas da equipe econômica, garante que o governo federal compense parte da perda dos entes federativos com arrecadação neste ano e também autoriza a suspensão de pagamentos de empréstimos que eles tenham feito junto a bancos oficiais e à União até que a crise termine.
“As duas coisas juntas vão viabilizar que os estados possam cumprir a sua responsabilidade, pagar as suas despesas durante o ano de 2020”, defendeu Meirelles.
Além da perda com o volume arrecadado em impostos decorrente da diminuição da atividade econômica, o secretário apontou que os estados tiveram aumento de gastos com Saúde e Segurança Pública desde que a crise do novo coronavírus estourou.
“Os estados estão na frente de combate à COVID-19. Primeiro você tem, por exemplo, hospitais, os hospitais de campanha, as UTIs, os respiradores, tudo isso é fornecido pelos estados.E a segurança pública, que aumenta a necessidade de segurança na crise”.
O secretário destacou o reforço no policiamento no estado de São Paulo que, segundo ele, gera mais despesas com veículos, combustíveis e horas extras.
Para Meirelles, que também já foi ministro da Fazenda e presidente do Banco Central, a prioridade do governo agora deve ser zelar pela saúde da população e por minimizar os impactos imediatos da crise na economia
“Antes de discutir a recuperação da economia, nós temos que preservar a economia agora”, afirmou. “É muito importante que nós possamos proteger vidas, sim, e quarentena rigorosa é a experiência mais bem-sucedida do ponto de vista de salvar vidas e também de evitar uma queda econômica depois.”
