Com novo marco legal, preço do gás pode cair mais de 50%, diz Carlos da Costa

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, disse nesta terça-feira (11) que, com a aprovação do Projeto da Nova Lei do Gás, a pasta estima uma queda superior a 50% no preço do gás para a indústria. 

“O preço vai cair principalmente para a indústria, que paga margem absolutamente desproporcional ao custo do fornecimento de gás total de toda a cadeia. A indústria deverá ter queda de mais de 50%”, disse durante debate com representantes do setor, promovido pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace). 

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Segundo o relator do projeto, o deputado Laércio Oliveira (PP-SE), que também participou do debate, o texto deve ser pautado na Câmara dos Deputados na próxima terça (18) e ser votado “no máximo na quarta-feira”.

“Na próxima semana, a gente deverá, na pessoa do nosso presidente, pautar esse projeto. A ideia é discutir em plenário na terça e, em seguida, já começar a votação no máximo na quarta. Pelo menos é esse o desejo”, afirmou. 

Já para o consumidor residencial, de acordo com Costa, a previsão é de que o preço do botijão gás recue cerca de R$ 23.

“Para o consumidor final isso é um valor significativo”, observou. Ele destacou que as projeções são para o médio prazo, em cerca de quatro a seis anos.

“Ainda temo toda a mudança, reduzindo a importação do gás e, eventualmente, passando até a sermos exportador. Isso tudo será com aumento da competição que faz com que os fluxos se re-equilibrem: geramos demanda e condições adequadas para aumentar a produção do gás, de modo que chegue no consumidor no preço adequado”, completou. 

A promessa de redução do preço do gás já vem sendo feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, desde o ano passado, quando o governo apresentou o Novo Mercado do Gás, do qual o PL faz parte.

Ainda de acordo com o secretário, haverá uma queda também no preço da energia elétrica, redução que vai variar de estado para estado, uma vez que o projeto não toca na regulação estadual.

“Nós do ministério da economia encaramos isso como uma das grandes alavancas para a re-inudstrialização do país. A consequente redução do preço da energia elétrica que, pelas nossas estimativas, pode chegar a 30%, 40% ou 50%, dependendo do estado”, explicou. 

Costa ainda adiantou que a equipe econômica deve divulgar, ainda nesta terça (11), uma nota técnica com detalhes das estimativa de preço para cada estado. 

Portas abertas para competição

Para Carlos da Costa, por não alterar as regulações estaduais, o PL reduz eventuais conflitos entre os entes e a União.

“Temos visto, desde ano passado, que alguns estados já começaram a se mover rapidamente para alterar sua regulamentação local e permitir o que chamamos de choque do gás. A gente gosta que estados compitam de forma saudável entre si para proporcionar melhor ambiente de negócios”, destacou. 

No entanto, ele ressaltou que, por outro lado, o texto define “claramente” o escopo da regularização da distribuição, do transporte, da comercialização e da produção do gás. 

O relator do projeto, explicou que o projeto abre oportunidades para que todos tenham o direito de fazer o transporte, a comercialização e a distribuição do gás.

“O projeto nasceu exatamente daquilo que foi possível: o relatório construído na Comissão de Minas e Energia representa exatamente o que é necessário para que o mercado cresça e avance. Queremos potencializar nossas indústrias”, afirmou. 

Paulo Pedrosa, presidente da Abrace, ressaltou que o novo marco legal do gás cria condições para a transição de um ambiente de mercado para um modelo de “muito volume de gás a preços competitivos”. “Isso será por meio da criação de grande mercado nacional que tenha em escala muitos vendedores, muitos compradores e liquidez no mercado”, esclareceu.

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