Com fim de auxílio de R$ 600, governo quer insistir na Carteira Verde Amarela
MP que permitia contratação com flexibilização de direitos trabalhistas caducou em abril
O governo quer retomar a ideia da carteira verde e amarela para substituir o auxílio emergencial de R$ 600, que já está em suas últimas parcelas. Aliado a isso, também tem a proposta do Renda Brasil, o que informalmente é chamado de Novo Bolsa Família. A expectativa é enviar essas duas ideias ao Congresso ainda em agosto.
Há muitas críticas relacionadas à precarização da mão de obra, como a flexibilização de direitos trabalhistas- o que o governo rebate.
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A nova carteira serviria de opção à carteira azul normalmente usada. Ela permitiria o registro de serviços que paguem menos do que um salário mínimo. Para integrantes da equipe econômica, o trabalhador ganharia na quantidade de serviço trabalhado, ideia semelhante ao do trabalho intermitente. Para estimular o pagamento de um salário mínimo, atualmente de R$ 1.045, haveria a desoneração da folha da empresa nesta faixa de rendimento.
A primeira versão do programa de emprego verde e amarelo caducou em abril, sem análise do Congresso. O texto era voltado para a contratação de jovens e, entre outros assuntos, permitia o recolhimento de alíquota menor de FGTS, caindo de 8% para 2% do salário base, além da cobrança de contribuição previdenciária do seguro-desemprego.
A nova versão, que ainda não foi apresentada, alcançaria mais pessoas. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito que assim irá conectar o universo de desassistidos que vão deixar de receber os R$ 600 de auxílio na pandemia ao mercado de trabalho – o que ele convencionou a chamar de “rampa de ascensão social”.
“Vamos dignificar o trabalho”, afirmou à CNN um integrante da equipe econômica, neste fim de semana.
Dentro desse contexto, a nova CPMF serviria para financiar o Renda Brasil, um benefício para carimbar o governo Bolsonaro.
