Com desaceleração econômica, avanço da arrecadação depende da revisão de incentivos, dizem especialistas
Segundo Receita Federal, arrecadação soma R$ 171 bilhões em março, queda de 0,42% em relação ao mesmo período de 2022
A arrecadação do governo federal foi de R$ 171 bilhões em março de 2023 — valor 0,42% inferior ao registrado no mesmo período de 2022. Para especialistas consultados pela CNN, a queda é influenciada pela desaceleração da economia e o avanço dessas cifras na sequência do ano depende da revisão de incentivos fiscais.
Segundo a Receita Federal, que divulgou o dado nesta terça-feira (25), o resultado pode ser explicado por desonerações em impostos federais. O governo federal reduziu, por exemplo, as alíquotas de PIS/Cofins para combustíveis, o que acarretou em decréscimo da arrecadação.
“Esse valor estava dentro da expectativa. Quando a gente decompõe a receita do período, há um impacto das desonerações, mas também um movimento de alta inflacionária. Como a gente teve uma inflação maior, então em termos reais há uma queda de arrecadação”, explica Cristina Helena de Mello, professora de economia da ESPM.
Economista e professor de MBAs da FGV, Robson Gonçalves aponta que apesar de a queda na arrecadação ser discreta, o dado aponta para a desaceleração da economia. “Essa desaceleração já foi sentida no último trimestre do ano passado e tem continuidade no primeiro de 2023″, afirma.
Rafaela Vitoria, economista-chefe do Inter, indica que a arrecadação deve “arrefecer” também na sequência do ano, por conta da desaceleração econômica.
“Com a desaceleração da atividade, o crescimento da arrecadação deve continuar arrefecendo ao longo do ano, e o governo deve continuar focado em aumentar as receitas por meio de medidas de redução de subsídios”, explica.
Robson Gonçalves reitera que o avanço da arrecadação depende da revisão de incentivos fiscais — movimento que vem sendo um dos focos da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Os próximos meses vão depender da reversão das desonerações que foram feitas em 2022, como a dos combustíveis, mas também da atividade econômica. Com as expectativas baixas para o PIB, a arrecadação não deve avançar, a menos que sejam tomadas medidas para reverter outros benefícios fiscais”, explica.
Outros destaques
A economista-chefe do Inter indica que, além de PIS/Cofins, as “maiores desacelerações” ficaram por conta do IRPF, com a queda de preços das commodities, e do imposto de importação.
O PIS/Pasep e a Cofins apresentaram arrecadação de 32,6 milhões, representando decréscimo real de 5,76%. O IRPJ e a CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 33,6 bilhões, com decréscimo real de 5,87%.
A Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 47 bilhões, com acréscimo real de 6,03%. Esse resultado pode ser explicado pelo crescimento real de 11,62% da massa salarial, segundo a Receita.
De acordo com Cristina Helena de Mello, a divulgação também trouxe resultados positivos, motivados por um programa de litigiosidade fiscal do governo federal, que cria alternativas para acordos de pagamento de dívidas.
As Outras Receitas Administradas pela Receita apresentaram arrecadação de R$ 3,6 bilhões, com acréscimo real de 37,60%. Segundo a Receita, o programa de redução de litigiosidade somou, aproximadamente, 1,2 bilhão no mês, e explica o avanço.
