CNJ firma acordo para agilizar ações sobre o auxílio emergencial
De acordo com o CNJ, atualmente há 120 mil processos em andamento na Justiça relacionados ao novo coronavírus; desses, 66 mil são sobre o auxílio emergencial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Cidadania e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) firmaram acordo de cooperação técnica para evitar mais processos na Justiça em razão do auxílio emergencial.
Essa cooperação terá como base o compartilhamento de dados entre o Judiciário e Executivo para ter um cenário mais amplo a fim de entender por que tantas pessoas tiveram problemas no recebimento do pagamento.
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De acordo com o CNJ, atualmente há 120 mil processos em andamento na Justiça relacionados ao novo coronavírus. Desses, 66 mil são sobre o auxílio emergencial.
A Justiça Federal de São Paulo concentra o maior número de processos. Até o momento, nenhum caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Prorrogação do auxílio
Nesta terça-feira (1°), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que o auxílio emergencial será prorrogado até o fim do ano, com mais quatro parcelas, no valor de R$ 300.
O anúncio foi feito após Bolsonaro se reunir no Palácio da Alvorada com líderes e presidentes de partidos do Centrão, e pouco depois que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o PIB brasileiro recuou 9,7% no 2º trimestre, entrando em recessão técnica.
No fim de semana, o presidente sinalizou que iria prorrogar o auxílio até o final de 2020, mas não falou sobre valores.
(edição de texto: Luiz Raatz)
