China aprova novas regras de regulamentação de IA generativo, como o ChatGPT
País é um dos primeiros do mundo a regular tecnologia
A China publicou novas regras para inteligência artificial generativa (IA), tornando-se um dos primeiros países do mundo a regular a tecnologia que alimenta serviços populares como o ChatGPT.
A Administração do Ciberespaço da China, o principal órgão fiscalizador da Internet do país, divulgou um conjunto de diretrizes atualizadas na quinta-feira para gerenciar a indústria em expansão, que tomou o mundo de assalto. As regras estão definidas para entrar em vigor em 15 de agosto.
Em comparação com um rascunho preliminar divulgado em abril, a versão publicada, que está sendo chamada de “medidas provisórias”, parece ter flexibilizado várias disposições anunciadas anteriormente, sugerindo que Pequim vê oportunidade na indústria nascente, à medida que o país busca reativar o crescimento econômico em fim de criar empregos.
Na semana passada, os reguladores multaram a gigante fintech Ant Group em pouco menos de US$ 1 bilhão, em uma medida que parecia finalmente encerrar um capítulo de uma ampla repressão regulatória centrada nos gigantes da tecnologia da China. Muitos deles – incluindo Alibaba, Baidu e JD.com – estão agora em processo de lançamento de suas próprias versões de chatbots de IA.
As regras agora se aplicam apenas a serviços disponíveis ao público em geral na China. Estão isentas as tecnologias desenvolvidas em instituições de pesquisa ou destinadas a usuários no exterior.
A versão atual também removeu a linguagem que indica medidas punitivas que incluíam multas de até 100.000 yuans (R$ 67.096) por violações.
O estado “incentiva o uso inovador de IA generativa em todos os setores e campos” e apoia o desenvolvimento de chips, software, ferramentas, poder de computação e fontes de dados “seguros e confiáveis”, de acordo com o documento que anuncia as regras.
A China também insta as plataformas a “participar da formulação de regras e padrões internacionais” relacionados à IA generativa, afirmou.
Ainda assim, entre as principais disposições está a exigência de que os provedores de serviços de IA generativa conduzam análises de segurança e registrem seus algoritmos no governo, se seus serviços forem capazes de influenciar a opinião pública ou puderem “mobilizar” o público.
Rivalidade EUA-China?
IA generativa refere-se à tecnologia que sustenta plataformas como o ChatGPT.
A popularidade do serviço explodiu nos últimos meses, e as empresas de tecnologia chinesas estão correndo para lançar suas próprias versões, levando alguns críticos a prever que a tendência aumentará a rivalidade existente entre EUA e China em tecnologias emergentes.
Na corrida global para construir barreiras de como os governos usam a IA, a China ganhou uma vantagem significativa, alertou o senador americano Mark Warner no mês passado. O país está “muito à frente do jogo”, disse ele ao Politico’s Global Tech Summit.
As empresas chinesas parecem estar esperando que as regras atualizadas sejam emitidas antes de lançar oficialmente seus serviços no estilo ChatGPT ao público.
Até agora, os serviços generativos de IA da Baidu, Alibaba e JD.com estão em fase de teste ou sendo testados por usuários corporativos. Conforme as regras, os reguladores ainda devem aprovar seus produtos.
Uma questão-chave sobre a estratégia regulatória da China é se as regras podem acabar suprimindo a inovação na indústria de IA, que está no centro da ambição do país de competir com os Estados Unidos em alta tecnologia.
“A maneira como a China aborda a regulamentação da IA provavelmente será consistente com sua abordagem para regular outras áreas de tecnologia proeminente, como internet ou mídia social, onde opera censura estrita para controlar o fluxo de informações”, disseram analistas do Citi em uma nota de pesquisa anterior essa semana.
Os reguladores parecem estar cientes das preocupações. Nas diretrizes recém-divulgadas, eles enfatizam a necessidade de encontrar um equilíbrio entre “desenvolvimento e segurança”.
As regras serão supervisionadas por sete agências nacionais, incluindo a vigilância do ciberespaço, a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma e o Ministério da Educação.
