CEOs veem risco à imagem do Brasil em regularização fundiária debatida na Câmara
Para os executivos, maior rigor no desmatamento ilegal da Amazônia e a criação de um mercado de carbono estão entre as prioridades
Os CEOs e executivos de entidades empresariais que assinaram um pedido de maior atenção às políticas ambientais por parte das autoridades brasileiras vão entregar o documento nesta terça-feira (28) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em um esforço pela aprovação de novas leis compatíveis com uma maior atenção a ações de sustentabilidade no mundo.
Para os executivos, maior rigor no desmatamento ilegal da Amazônia e a criação de um mercado de carbono, com potencial estimado de US$ 10 bilhões por ano, estão entre as prioridades. Na Câmara, porém, está em estágio avançado o projeto de lei da regularização fundiária, que foi apresentado no lugar de uma medida provisória do governo que perdeu validade e ficou internacionalmente conhecida como MP da Grilagem.
O projeto em discussão foi apresentado pelo deputado Zé Silva (SD-MG) e tem relatoria de Marcelo Ramos (PL-AM). Ambos os parlamentares alegam ter feito uma série de modificações que seriam suficientes para não recompensar atividades ilegais de ocupação de terras na Amazônia por grileiros, como redução do tamanho das propriedades passíveis de regularização e marco temporal claro para não incentivar novas invasões.
Em entrevista na semana passada à CNN, Rodrigo Maia disse considerar a discussão avançada e que vai reunir um grupo de deputados para consolidar uma pauta de propostas relacionadas à área ambiental. O encontro ocorrerá também nesta terça-feira.
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Dentro do grupo empresarial, a avaliação é de que aprovar uma legislação de regularização fundiária neste momento, mesmo com os aprimoramentos no texto, seria “apagar fogo com gasolina”, em função da pressão internacional sobre as políticas ambientais do governo Jair Bolsonaro e sobre as ações adotadas no combate à COVID-19. Mesma avaliação faz o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista.
Aumento de adesão
Desde que o documento empresarial se tornou público, com assinatura de 38 CEOs e 4 associações setoriais, o movimento ganhou adesão e já soma mais de 60 nomes de relevância no mundo corporativo. Com isso, o grupo adotou um rodízio em relação aos participantes da videoconferência com o vice-presidente Hamilton Mourão, realizada no início do mês.
Da reunião com o presidente da Câmara e os deputados Rodrigo Agostinho e Zé Silva, vão participar o conselheiro da Klabin e ex-presidente da Fiesp, Horácio Lafer Piva; Domingo Lastra, CEO da ADM; Patrícia Audi, vice-presidente executiva do Banco Santander; Otávio Carvalheira, CEO da Alcoa; Marcos Matias, CEO da Schneider; Tânia Cosentino, CEO da Microsoft; e Leila Melo, Diretora-Executiva do Banco Itaú.
Das entidades articuladoras do documento, estarão na reunião a presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Marina Grossi; o presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Marcello Brito; e o presidente da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá) e ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung.
