Câmara ouve presidente da Petrobras sobre preço de combustíveis; acompanhe

A Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (14) com o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, a responsabilidade da estatal no preço dos combustíveis e a situação das termelétricas do país.

A comissão para debater o preço da gasolina, do diesel e do álcool foi convocada pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), na tarde de ontem, a partir de requerimento do deputado Danilo Forte (PSDB-CE), assinado por parlamentares de vários partidos.

No Twitter, Lira escreveu: “Tudo caro: gasolina, diesel, gás de cozinha. O que a Petrobras tem a ver com isso? Amanhã, a partir das 9h, o plenário vira Comissão Geral para questionar o peso dos preços da empresa no bolso de todos nós. A Petrobras deve ser lembrada: os brasileiros são seus acionistas.”

Governança forte

Em sua fala inicial, Silva e Luna detalhou a composição da Petrobras e falou sobre governança e conselhos que monitoram o trabalho da estatal. Ele ainda detalhou lucros e tributos pagos pela empresa e afirmou que a Petrobras acompanha a situação da atual crise energética do país.

“Quero mostrar como a empresa contribui com o Brasil: não estamos alheios a absolutamente nada; estamos aqui para discutir a crise energética”, disse Silva e Luna.

Inicialmente, Silva e Luna seria ouvido pela comissão de Minas Energia, mas o evento foi transferido ao plenário para que todos os deputados pudessem participar.

“A melhor maneira que a Petrobras pode contribuir com o Brasil é ser uma empresa forte, poder fazer investimentos muito bem selecionados e ter uma firme governança, evitando qualquer desvio e qualquer ação que não seja no sentido de somar o foco no que ela faz de melhor.”

Já Luna citou ainda que a empresa “é uma organização social” e que “não está isenta de nada disso, e contribui naquilo que ela pode fazer”.

“Diariamente trabalhamos sobre estes temas dentro da empresa, produzir petróleo sim, mas se colocar dentro do contexto da sociedade do Brasil, sim também, ou até mais do que isso”, destacou.

Combustível e do botijão de gás

Segundo Silva e Luna, os valores que correspondem à Petrobras dentro do preço atual da gasolina (considerando R$ 6 por litro) é equivalente a R$ 2.

“Entra a parcela da Petrobras para cobrir custo de produção e refino do óleo – isso pode levar até 10 anos para chegar na refinaria –, investimentos, juro da dívida, impostos e participações governamentais”, disse.

Ele atribui parte da alta dos preços dos combustíveis a impostos estaduais e federais. “A segunda parte do preço, corresponde a uma série de tributos”, explicou Silva e Luna. “Destes, o que afeta, porque impacta todos os outros, é o ICMS. Quando há flutuação no preço não significa que a Petrobras teve alteração no preço”, disse.

Segundo ele, a parte que corresponde à estatal é de aproximadamente R$ 2, considerando um preço de R$ 6. “O que impacta é o ICMS e outros impostos federais, como PIS e Cofins”, comentou.

O deputado Edio Lopes (PL-RR), no entanto, afirmou que atribuir a alta dos preços dos combustíveis exclusivamente ao ICMS é “simplista”.

“Seria simplista atribuir a responsabilidade apenas no ICMS, tributo de fundamental importância para os estados. Lá em 2011, a gasolina custava R$ 2,90 e a carga tributária era a mesma dos dias atuais. Que a carga tributária, especialmente do ICMS, é um fator que pesa no resultado final do combustível é verdade, mas é simplista dizer que só isso é a causa”, rebateu o presidente da Comissão de Minas e Energia.

Sobre o preço do botijão de gás, Silva e Luna afirmou que o valor “corresponde a 50% – a parcela que não é da Petrobras também incide sobre os mesmos efeitos. A outra parcela, que não é Petrobras, inclui envase, distribuição e revenda e impostos estaduais. Não incide sobre isso impostos federais.”

Ao responder os questionamentos dos primeiros deputados inscritos, Silva e Luna defendeu que a Petrobras “responde pela parte da sua produção” e defendeu investimentos.

Política de preços

No governo Michel Temer, a Petrobras alterou a sua política de preços de combustíveis para seguir a paridade com o mercado internacional. Ou seja, os preços de venda dos combustíveis praticados pela estatal passaram a seguir o valor do petróleo no mercado internacional e a variação cambial. Dessa forma, uma cotação mais elevada da commodity e uma desvalorização do real têm potencial para contribuir com uma alta de preços no Brasil.

A formação do preço dos combustíveis é composta pelo preço cobrado pela Petrobras nas refinarias (a maior margem), mais tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estadual (ICMS), além do custo de distribuição e revenda. Há ainda o custo do etanol anidro na gasolina, e o diesel tem a incidência do biodiesel.

Bolsonaro já reclamou publicamente da alta dos preços e tirou Roberto Castelo Branco do comando da estatal no início deste ano. Ele foi substituído por Silva e Luna.

Em algumas cidades do País, o preço do litro da gasolina já passa dos R$ 7 – e se transformou num dos vilões da inflação deste ano, responsável por afetar duramente o orçamento das famílias brasileiras.

Os preços cobrados nas bombas viraram motivo de embate entre o presidente e os governadores. Bolsonaro tem cobrado publicamente que os estados reduzam o ICMS, imposto estadual, para que, dessa forma, os preços da gasolina e do diesel recuem.

*Com Estadão Conteúdo e Reuters / publicado por Ligia Tuon