Câmara aprova texto base de ajuda ao setor esportivo
O texto estabelece ainda linhas de crédito para pessoas físicas e micro e pequenas empresas do setor; negociação de dívidas tributárias
A Câmara aprovou, nesta quinta-feira (16), o texto base do projeto de ações emergenciais para o setor esportivo durante a pandemia de Covid-19, estendendo o auxílio emergencial de R$ 600 a atletas e demais trabalhadores informais do esporte que estejam sem emprego. Os deputados analisam agora destaques à proposta.
O texto estabelece ainda linhas de crédito para pessoas físicas e micro e pequenas empresas do setor; negociação de dívidas tributárias; alterações nos prêmios e na concessão da Bolsa Atleta e em dispositivos das leis Pelé e de Incentivo ao Esporte. Prevê também regras para a retomada das competições esportivas oficiais.
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