Cade investiga Petrobras por suposto abuso no reajuste de combustíveis

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu investigação para apurar se houve abuso da Petrobras nos recentes aumentos do preço dos combustíveis. A empresa deve ser notificada nesta segunda-feira (17) para prestar esclarecimentos. A abertura de dois inquéritos administrativos ocorreu na quinta-feira (13) passada.

O presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, abriu os procedimentos de ofício com base em notícias e documentos públicos sobre os sucessivos reajustes dos combustíveis.

A investigação será conduzida pela superintendência do Cade. O objetivo da apuração é saber se a Petrobras cometeu abuso da posição dominante no mercado de petróleo no país, o que pode levar à punição, como pagamento de multa.

Não há prazo para conclusão do processo. A avaliação no Cade é que os inquéritos não têm força para impedir o reajuste de combustíveis, uma vez que a variação dos preços depende de uma combinação de fatores, como o câmbio. Mas servem para cobrar explicações da Petrobras e podem ter reflexo na conduta da empresa.

O Ministério da Economia, por meio da área de concorrência, tomou conhecimento de que a investigação está em curso.