Bolsonaro zera alíquotas para importação de alguns produtos hospitalares
Redução valerá apenas para 2022: nos anos seguintes, mudança será integrada ao Orçamento Geral da União.
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que zera alíquotas de impostos para a importação de alguns produtos hospitalares.
Foram reduzidas as alíquotas do PIS/PASEP e Cofins para a compra de cateteres intravenosos periféricos, base de fixação tipo borboleta, tubo plástico com conector, obturador entre outros.
Para compensar a perda de arrecadação, será elevada de 5% para 10% a alíquota de IPI incidente sobre vidros planos classificados.
A redução valerá apenas para 2022 – nos anos seguintes, a mudança será integrada ao Orçamento Geral da União.