Agro produziu mais apesar da pandemia, diz Bolsonaro em evento do Plano Safra
O presidente, em seu discurso, afirmou que o agronegócio brasileiro produziu mais apesar da pandemia
O governo do presidente Jair Bolsonaro esteve presente em um evento nesta segunda-feira (28), sobre o Plano Safra para 2021/2022.
Bolsonaro, em seu discurso, afirmou que o agronegócio brasileiro produziu mais apesar da pandemia “obviamente, pela abnegação, pela coragem, e pela vontade do nosso homem do campo” e que foi durante a ditadura militar, mais precisamente no governo de Ernesto Geisel que o país passou a ter “crença na agricultura”.
“Dizer aos senhores que dessa satisfação vem o nosso compromisso de bem servir a pátria. Não existe satisfação melhor do que servir a pátria”, afirmou o presidente.
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, falaram sobre a meta do Brasil de alcançar 300 milhões de toneladas de produção agrícola ainda neste ano. Para Cristina, “o apoio do Banco do Brasil (BB)” e “se São Pedro nos ajudar, fará com que realizemos esse desafio”.
Guedes, por sua vez, fez três observações durante seu discurso. “Primeiro é a incontornável capacidade brasileira de ser o celeiro do mundo, acho que a pandemia demonstrou para o mundo a vocação brasileira. O Brasil já sabe da força do agronegócio, da produtividade”, disse o ministro.
“Avançamos contra todas as tempestades, contra os desastres políticos e econômicos, valorização do câmbio, juros altos, tudo isso. É inegável que a sustentação do nosso crescimento foi o BB. Foi um desafio enorme. Chegar agora a uma super safra, com uma vocação que o mundo todo reconhece, foi preciso muita modernização do financiamento, com sofisticação, qualidade”, afirmou.
O Plano Safra
O governo afirmou na última terça-feira (22) que o plano 21/22 terá recursos de R$ 251,2 bilhões para “custear e incentivar a agropecuária brasileira”. O valor representa um aumento de 6,3% em relação aos R$ 236,3 bilhões do plano anterior. Deste total, R$ 177,78 bilhões serão voltados para a comercialização e custeio, enquanto R$ 73,45 estarão disponíveis para investimentos.
A taxa de juros varia de acordo com o tamanho do produtor. Na área de comercialização, para agricultores que estão no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), as taxas estarão entre 3% e 4,5% ao ano. Para o produtor médio, incluso no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), a taxa é de 6,5%. Os demais produtores terão juros de 7,5%.
Em relação aos juros para investimento, o mais alto é de 8,5% para o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota).
Com foco na sustentabilidade, o recurso para o Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC) será de R$ 5,05 bilhões, com taxa de juros de 5,5% e 7% — valor 101% maior do que o do plano anterior.
Milho, sorgo, avicultura
Para custear as atividades de avicultura, suinocultura, piscicultura, pecuária leiteira e bovinocultura de corte em regime de confinamento, foram direcionados R$ 1,75 milhão para os integrantes do Pronamp e R$ 4 milhões para outros produtores.
Armazenagem
Para a construção de armazéns, serão destinados R$ 4,12 bilhões. O financiamento desses locais varia de 5,5% para 7% ao ano, para armazéns com capacidade de até 6 mil toneladas e para ambientes com capacidade mais alta, respectivamente.
Taxas maiores
O aumento das taxas de juros no âmbito do Plano Safra 2021/22 foi inevitável, disse nesta terça-feira o diretor de Financiamento e Informação do Ministério da Agricultura, Wilson Vaz de Araújo, em momento em que o país passa por um ciclo de alta na taxa básica Selic.
“É inevitável uma elevação da taxa de juros, por tudo que vocês têm acompanhado. (Mas) a gente conseguiu que não fosse uma elevação muito acentuada”, afirmou Araújo na apresentação do plano, acrescentando que isso demonstra um “apoio incondicional” à agricultura familiar.
Resoluções na CMN
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou um total de seis resoluções, em reunião extraordinária realizada na segunda-feira (21), para viabilizar o Plano Safra 2021/2022. As resoluções foram divulgadas no BC Correio nesta tarde após o anúncio do Plano Safra pelo governo.
Um das resoluções faz ajustes nas normas gerais do crédito rural a serem aplicadas a partir de 1º de julho de 2021, data de início da nova safra. Em outra resolução aprovada pelo CMN foram definidos os encargos financeiros e limites de crédito para as linhas de crédito e os programas do crédito rural.
O CMN também aprovou resolução que ajusta normas a serem aplicadas às operações de crédito rural contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Fundo de Terras e da Reforma Agrária Mais.
Segundo anunciou o governo, dos recursos destinados ao custeio, R$ 21,74 bilhões irão para o Pronaf. Outro ato aprovado ajusta as regras do Programa de Garantia à Atividade Agropecuária atinentes ao conceito de empreendimento, ao enquadramento da operação de crédito rural no programa, à devolução do adicional e à comprovação de perdas em caso de solicitação de cobertura.
Também foram aprovadas resolução que ajusta a dedução da base de cálculo da exigibilidade dos Recursos Obrigatórios (MCR 6-2) e resolução que admite o cumprimento da exigibilidade de crédito rural dos Recursos Obrigatórios (MCR 6-2), pelas instituições financeiras, com operações de investimento, contratadas de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022, nas mesmas condições vigentes para os beneficiários do Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC) e do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA).
(*Com Estadão Conteúdo e Reuters)
