BNDES deve ser subordinado ao Ministério de Indústria e Comércio Exterior no novo governo
Apex também pode ficar na alçada do novo ministério. GT da Indústria destaca, ainda, necessidade de aprovação da reforma tributária para industrialização do país
O grupo temático (GT) sobre indústria e comércio exterior da equipe de transição de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá propor no relatório final, que deve ser entregue no domingo (11), a recriação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e a Agência de Exportação (Apex) subordinados à pasta.
“O presidente Lula deixou claro que Apex e BNDES estarão no novo MDIC. Os que tentaram argumentar de forma contrária não passaram da preliminar com ele. É preciso ter foco e ousadia e tratar da promoção dos produtos brasileiros.
O BNDES tem que ser esse instrumento de impulsionar a industrialização e resgatar as estruturas já existentes no país”, afirmou Aloizio Mercadante durante coletiva do GT nesta quarta-feira (7).
A equipe também destacou que o novo governo Lula terá como prioridade a aprovação da reforma tributária ainda no primeiro ano do mandato.
“Para termos um processo de industrialização do Brasil, não tem como não termos uma reforma tributária. Essa é uma decisão efetiva de governo. Quem sabe nos primeiros 6 meses ou primeiro ano, já teremos ela aprovada no congresso nacional”, afirmou o ex-governador do Rio Grande do Sul e membro do GT, Germano Rigotto.
Mercadante disse que a reforma administrativa também deverá avançar no novo governo, mas com uma nova proposta, não a PEC 32/2020. “A PEC 32 tem caráter punitivo… não avançou e não vai avançar”, afirmou.
O grupo temático também irá propor a revogação de entre 20 e 24 decretos e normativas tributárias ligados à política externa e industrial do governo de Jair Bolsonaro.
O economista e ex-ministro Mauro Borges, que também faz parte do GT, destacou a atual política de descapitalização do BNDES. “Hoje o BNDES está no osso, ele está, literalmente, descapitalizado. Será um desafio recuperar funding do banco sem qualquer custo fiscal”, afirmou.
Mercadante ressaltou que a ideia, com as propostas do GT, é retomar o processo de industrialização do Brasil, avançando com economia verde, indústria 4.0, descabornização e retomada de crédito para crescimento das pequenas e micro empresas, que são maioria no país.
