Bloqueio do X demonstrou que país consegue fazer valer decisões em ambiente digital, diz presidente da Anatel à CNN

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, destacou em entrevista ao CNN 360° que o recente bloqueio da plataforma X (antigo Twitter) no país foi um marco importante para a soberania digital brasileira.

Segundo Baigorri, o episódio “foi bastante emblemático em mostrar que o Brasil consegue fazer valer as suas decisões judiciais no ambiente digital”.

Ele ressaltou o esforço conjunto da Anatel para cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo diante das tentativas da empresa de burlar o bloqueio.,

Desafios da regulação digital

O presidente da Anatel aproveitou para abordar os desafios na regulação das redes sociais, especialmente no que diz respeito ao anonimato online.

Baigorri argumentou que, embora a Constituição garanta a liberdade de expressão, ela também veda o anonimato, algo que é comum nas plataformas digitais.

“O que acontece nas plataformas sociais é que o anonimato não é a exceção, o anonimato é a regra”, afirmou Baigorri.

Ele alertou que essa situação dificulta a busca por reparação judicial em casos de difamação ou calúnia online, já que muitas vezes não é possível identificar os autores das ofensas.

Perspectivas para o futuro

Baigorri enfatizou a necessidade de fazer valer o que está previsto na Constituição, sugerindo que o principal problema atual é o não cumprimento da proibição do anonimato nas redes sociais.

Ele defendeu que é preciso encontrar um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a responsabilização por conteúdos publicados online.

O caso do bloqueio do X no Brasil serve como um precedente importante para futuras ações regulatórias no ambiente digital, demonstrando a capacidade do país em fazer cumprir decisões judiciais mesmo diante de desafios tecnológicos e da resistência de grandes plataformas internacionais.