BC espera que Open Banking esteja em funcionamento pleno até o fim do ano

Aposta do Banco Central para elevar a concorrência entre instituições financeiros, o Open Banking deve estar em pleno funcionamento até o fim de 2021. A primeira fase do serviço de compartilhamento de dados bancários de clientes foi lançada pelo BC nesta segunda-feira(1º). 

A ideia é que o compartilhamento de dados, que será feito apenas com a autorização do cliente, melhore e facilite a oferta de produtos e serviços para os brasileiros, de forma mais personalizada e com custos menores.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, destacou algumas das inovações do Open Banking. Entre elas, a integração de serviços financeiros às diferentes jornadas digitais dos clientes; o aumento da transparência e a redução da assimetria de informações; além da entrega de serviços customizados aos diferentes perfis de clientes; da assistência ao planejamento das famílias e das empresas; e o surgimento de novos modelos de negócios e novas formas de relacionamento entre as instituições participantes, clientes e parceiros.

Nesta primeira fase, chamada de Open Data, o serviço entrega as condições necessárias para o desenvolvimento pelo mercado de modelos de negócios e serviços que facilitem aos clientes comparar diferentes produtos e serviços financeiros disponíveis para contratação, a exemplo do que já existe em outros segmentos da economia. Ainda não haverá compartilhamento dos dados de cientes. 

As demais fases serão implementadas de forma gradual e evolutiva até 15 de dezembro, de acordo com o BC. 

“Será obrigatória a abertura ao público de dados das instituições participantes do ecossistema do Open Banking sobre seus canais de atendimento e as características de produtos e serviços bancários de varejo relacionados a contas, cartão de crédito e operações de crédito disponíveis para contratação por pessoas naturais e jurídicas”, explica o Banco Central. O compartilhamento de produtos e serviços será digital com informações mais amplas e detalhadas do que já é público atualmente. 

Segundo o BC, as informações cadastrais ou de transações financeiras do cliente só poderão ser compartilhadas entre instituições participantes reguladas, autorizadas e supervisionadas pelo Banco Central a partir da Fase II, prevista para iniciar em 15 de julho de 2021, apenas quando o compartilhamento for expressamente autorizado pelo próprio cliente.

Nesse sentido, Campos Neto reforçou que o Open Banking parte do pressuposto de que o consumidor é o titular de seus dados cadastrais e financeiros, podendo transferir essas informações para outra instituição, a qualquer momento, em busca de melhores produtos ou serviços a preços mais baixos.

“A disponibilização de dados por parte dos consumidores gera um valor para as instituições financeiras, em termos de informação. Com a implementação do Open Banking, uma parte desse benefício será revertido para quem disponibiliza os dados, ou seja, para os próprios consumidores”, observou.

“Para fins de compartilhamento de dados de clientes, a partir de julho, são consideradas participantes obrigatórios do Open Banking as instituições de grande porte, classificadas como S1 e S2 pela regulação prudencial, sendo admitida a participação voluntária de outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central”, informa o BC. 

O BC garante que todas as trocas de informações no âmbito do ecossistema do Open Banking serão “plenamente seguras, assim como são seguras todas as transações no âmbito do Sistema Financeiro Nacional”. 

Na terceira fase, em 30 de agosto, serão lançados serviços de iniciação de transação de pagamento e de encaminhamento de proposta de operação de crédito. Por fim, em 15 de dezembro, entra o Open Finance que permitirá o compartilhamento de informações sobre operações de câmbio, investimentos, seguros, previdência complementar aberta, entre outros.

Campos Neto ainda ressaltou que mesmo após em funcionamento pleno, com as quatro fases implementadas, o Open Banking deverá continuar evoluindo, com o desenvolvimento do próprio mercado.

“O Open Banking está para o sistema financeiro como a internet está para a sociedade. Os benefícios e casos de uso serão visíveis ao longo dos próximos meses e anos”, argumentou.

O que é o Open Banking?

Parte da agenda BC#, o Open Banking visa a aumentar a eficiência e a competição no âmbito do Sistema Financeiro Nacional por meio da padronização e digitalização do processo de compartilhamento de dados e serviços financeiros (via APIs – Interface de Programação de Aplicações) pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central.

Para o BC, a iniciativa tem como principal beneficiário o cliente, que poderá, a partir da Fase II, permitir o compartilhamento de suas informações cadastrais e de transações financeiras entre as instituições participantes do ecossistema do Open Banking.