Aumento de gastos e queda na arrecadação explicam déficit em 2023, diz Inter
Governo encerrou o ano passado com resultado negativo em R$ 230,5 bilhões
O Inter avaliou nesta segunda-feira (29) o resultado das contas do governo central, que registraram déficit primário recorde de R$ 230,5 bilhões em 2023.
Para o banco, o principal motivo do resultado foi o aumento de gastos, de 12,5% acima da inflação, além da queda na arrecadação.
“Mesmo excluindo o pagamento dos precatórios em dezembro (R$ 90 bilhões), o gasto total cresceu quase 7,7% em termos reais e teve uma expansão de 18% para 19% do PIB, algo inédito para um primeiro ano de governo”, diz o relatório assinado pela economista-chefe da instituição, Rafaela Vitória.
O Inter afirma que, com o aumento real do salário-mínimo, a previdência voltou a expandir, de 7,9% para 8,3% do PIB. Além disso, cita uma “forte expansão” de gastos sociais, como o programa Bolsa Família.
“A expansão de transferências de renda, sem a devida contrapartida em crescimento de arrecadação, é uma preocupação que pode significar pressão inflacionária à frente”, diz o documento.
Segundo a instituição, a queda do investimento também impõe limitações à expansão do consumo das famílias, especialmente se considerando o atual patamar do nível de emprego no país.
O banco calcula que, se excluída a receita extraordinária da incorporação do caixa dos fundos PIS/Pasep (R$ 26 bilhões) e o pagamento dos precatórios referentes aos anos anteriores, o déficit primário em 2023 teria sido próximo de 1,5% do PIB, “uma significativa reversão em relação ao resultado positivo de 0,5% em 2022”.
No que diz respeito à receita administrada, o Inter destaca como positivo o crescimento da arrecadação previdenciária, que teve real de 5,8% no ano. Além disso, cita “melhora” na tendência de recuperação de outras receitas.
“Com a atividade acima do esperado, a arrecadação com imposto de renda fechou o ano estável e PIS/Cofins tiveram 1% de alta após a reoneração dos combustíveis”, diz o texto.
Por outro lado, destaca o banco, as receitas não administradas tiveram queda real de 21% em 2023, principalmente devido ao menor recebimento de dividendos das estatais, além de privatizações e concessões.
Custo da dívida pública
Rafaela Vitória avalia que a deterioração fiscal em 2023 foi “amplamente esperada” e teve impacto direto no crescimento da dívida pública e seu custo.
“Os dados consolidados de dezembro devem ser divulgados pelo BC no início de fevereiro e devemos ver a dívida bruta se aproximando de 75% do PIB, um crescimento de 4 pontos percentuais em relação a dezembro de 2022. Os juros nominais devem ultrapassar R$ 700 bilhões, próximo de 7% do PIB no ano”, diz a economista.
Para o Inter, a indicação de um ajuste fiscal crível é fundamental para a redução dos juros e uma consequente reversão rápida da trajetória de endividamento do governo.
Perspectivas para 2024
Após o resultado de 2023, o Inter vê a meta de déficit primário zero em 2024 como “bastante desafiadora”.
“Para 2024, projetamos déficit primário consolidado de R$ 110 bilhões, cerca de 1% do PIB, já estimando um crescimento da receita de 4,5% acima da inflação, considerando a alta do PIB e o aumento da arrecadação de novos impostos”, avalia a instituição.
Ainda segundo o banco, o resultado em 2024 pode ser melhor caso o governo consiga conter o crescimento de gastos ou caso haja alguma “surpresa de arrecadação”, devido ao melhor desempenho da economia.
O Inter avalia que para 2025 em diante, a melhora fiscal depende do cumprimento do marco fiscal, que pode impulsionar o investimento e crescimento do PIB maior que o projetado atualmente.
