Appy diz que imposto do carbono é discutido na reforma tributária
Vários países já adotam a cobrança desse tipo de imposto sobre atividades poluentes; normalmente, consumo de serviços e produtos é taxado conforme a emissão de carbono
A equipe econômica cogita a possibilidade de incluir na reforma tributária um novo imposto sobre emissões de carbono. A cobrança puniria atividades que poluem mais. Iniciativas no exterior direcionam os recursos arrecadados com esse tributo para o financiamento da transição energética verde que busca a redução das emissões.
A hipótese da criação do novo tributo foi citada nesta sexta-feira (3) pelo secretário extraordinário para a reforma tributária, Bernard Appy.
“A reforma tem a possibilidade de um imposto seletivo para setores que têm efeitos negativos sobre saúde e meio ambiente. Eventualmente, pode ser usado um carbon tax (imposto do carbono, em inglês), mas não há definição”, disse o secretário em evento que reúne governadores do Sul e Sudeste, além de empresários.
Além do imposto que poderia incidir sobre as atividades poluentes, o secretário disse que “com certeza” o consumo dos setores do tabaco e bebidas alcoólicas também terão a incidência desse imposto na reforma tributária. A iniciativa é chamada de “imposto do pecado”.
Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo também cogita tributar as apostas esportivas.
Imposto sobre carbono
Vários países já adotam a cobrança desse tipo de imposto sobre atividades poluentes. Normalmente, o consumo de serviços e produtos é taxado conforme a emissão de carbono. A mecânica tradicional prevê pagamento de acordo com a emissão em quilos ou toneladas de carbono.
Um estudo do Fórum Econômico Mundial indica que esse tipo de iniciativa, especialmente nos combustíveis, “é uma forma eficaz de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e os níveis de poluição”. A pesquisa cita a experiência da África do Sul como um exemplo para economias emergentes.
Na África do Sul, o imposto do carbono se concentra nas emissões de carbono em processos nos setores industrial, de energia, construção e transporte – e atualmente incide sobre atividades que geram 80% das emissões do país.
A política é considerada bem-sucedida e há pressão internacional para que outros países africanos, como Quênia, Uganda, Nigéria e Ruand, adotem a mesma estratégia para reduzir emissões e financiar a transição verde.
*Com informações da Reuters
