Appy descarta aumento de impostos para cesta básica com aprovação da reforma tributária
Dados de associação de supermercados apontam o aumento de tributos em 60%
O secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, criticou o estudo apresentado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apontando para o possível aumento médio 60% na tributação de produtos da cesta básica e produtos de higiene com a aprovação da medida.
A manifestação ocorreu após uma reunião entre o presidente da Abras, João Galassi, que contou também com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, neste sábado (1º).
Segundo o auxiliar da Fazenda, os números apresentados pela entidade estão incorretos e levam à desinformação sobre a reforma tributária.
Appy afirmou que o método utilizado na pesquisa foca apenas na margem de venda dos produtos e não considera outros fatores, como resíduo tributário e redução de custo com recuperação de crédito.
Pelas contas da equipe econômica, a reforma tributária deixará a oneração sobre os produtos em um patamar próximo do atual.
Em nota, a Abras informou que a mudança na legislação tributária levará ao encarecimento de produtos da cesta básica, como arroz, feijão, carnes ovos, legumes, dentre outros.
Segundo a associação, 28 milhões de consumidores serão impactados.
“Esses produtos que estão na cesta básica já são isentos de PIS/Cofins”, afirmou Galassi.
“No regime especial apresentado pelo governo, no qual a alíquota padrão seria de 25%, teria uma redução de 50%, indo para 12,5%. Essa alíquota vai majorar os preços dos produtos em 60% na média, em todo o Brasil”.
A entidade afirmou que a reforma tributária é “essencial ao país”, mas que deve manter a oneração de produtos da cesta básica.
O peso da tributação deve variar entre os estados, afirmou a Abras.
Os estados da região Sul, seriam os mais impactados, com um aumento médio de 93,5% na tributação, enquanto os estados do Norte e Nordeste teriam um aumento de 40,5% e 35,8%, respectivamente.
No Centro-Oeste o aumento médio seria de 69,3%, e no Sudeste o impacto seria de 55,5%.