Após reunião com Haddad e Tebet, relator do marco fiscal diz que vai discutir mudanças no parâmetro do IPCA
Além dos ministros, líderes partidários e presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também participaram do encontro
O senador Omar Aziz, relator do projeto do novo regime fiscal no Senado Federal, afirmou que mudanças nos parâmetros da inflação serão discutidas no texto.
A alteração é uma demanda do Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração e envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
No texto aprovado na Câmara dos Deputados, o cálculo para o reajuste anual do orçamento considera a inflação apurada de julho do ano anterior até junho do ano corrente.
A ideia é já ter o IPCA apurado oficialmente quando o governo enviar o PLOA, em agosto.
Entretanto, segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, caso os parâmetros de cálculo da inflação sejam esses, o PLOA 2024 terá que ter um aperto orçamentário entre R$ 32 bilhões e R$ 40 bilhões.
Isso porque a recomposição desse valor só poderá ser feita em 2024, com a apuração do IPCA oficial do ano anterior e com a possibilidade de um aumento do limite de despesas por conta de um eventual aumento na arrecadação.
O período de apuração defendido pelos técnicos do Senado Federal, é de dezembro a novembro. Dessa forma, o Congresso Nacional saberia o índice de inflação de 2023 quase integralmente antes de aprovar o orçamento do ano seguinte.
