ANP aprova aumento de estoque mínimo de diesel S-10 para nove dias
Responsabilidade das reservas será de 50% para as distribuidoras e 50% para os produtores do combustível
A diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a realização de uma consulta e audiência pública para discutir a proposta que prevê ampliar o estoque mínimo de diesel S-10 no Brasil para nove dias.
Até o momento, esse prazo é de três a cinco dias. Para evitar um risco de desabastecimento, os produtores e distribuidores devem manter reservas que servem para suprir um possível déficit nas importações.
Após as discussões, se aprovada, a medida será publicada no Diário Oficial da União. A resolução deve ficar em vigor do dia 1º de setembro até o dia 30 de novembro de 2022.
De acordo com dados apresentados da reunião da diretoria colegiada, a estimativa da ANP é que a demanda do Brasil pelo combustível no segundo semestre deste ano seja de 104,7 mil m³ por dia. Entretanto, a produção interna é de apenas 67,7 mil m³ por dia, então as importações terão que ser no mínimo de 37 mil m³ diários.
Levando em consideração uma demanda diária de 104,7 mil m³ de diesel S-10, a agência entendeu que o estoque ideal necessário deve ser de no mínimo 1.650 mil m³.
Sendo 50% de responsabilidade dos produtores e 50% dos distribuidores, que tenham tido uma participação acima de 8% nas comercializações do combustível no mercado nacional no segundo semestre de 2021.
Em maio, o ex-presidente da Petrobras José Mauro Ferreira Coelho havia enviado um oficio à ANP alertando sobre o “elevado risco de desabastecimento de diesel no mercado brasileiro no segundo semestre de 2022”.
Ainda durante a reunião desta quinta-feira (30), a diretora relatora da proposta, Symone Araujo, apontou duas motivações principais para mudar a resolução: um aumento da demanda de diesel S-10 no país no segundo semestre, por conta das colheitas das safras que demandam mais do frete rodoviário; e a temporada de furacões no Golfo do México, de onde o Brasil importa a maior parte do combustível, que pode afetar a produção do diesel e impactar a oferta global pelo derivado de petróleo.
