Aneel aprova edital de leilão para contratação de energia de novos empreendimentos
Certame será realizado em 27 de maio pela Agência; cerca de 1.894 projetos com possibilidade de participação foram cadastrados
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou, nesta terça-feira (26), que o edital e demais documentos relativos ao Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão de Energia Nova “A-4”, foram aprovados pela Diretoria Colegiada da agência.
O leilão de energia nova A-4 será destinado à contratação de energia elétrica fornecida por novas usinas hidrelétricas, eólicas, solares e termelétricas movidas a biomassa.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou 1.894 projetos com possibilidade de participação no certame, totalizando 75.250 megawatts (MW) de potência. Evento está marcado para o dia 27 de maio.
Preços iniciais
A Aneel informou também os preços iniciais e de referências do Leilão, conforme estabelecidos pelo Ministério de Minas e Energia.
Assim, para empreendimento participante sem outorga ou com outorga e sem contrato, para fonte hidráulica e termelétrica a biomassa, o preço inicial será de R$ 315,00 por megawatt-hora (MWh) e de R$ 225,00/MWh para as fontes eólica e solar fotovoltaica.
Já os preços de referência, aplicados aos empreendimentos com outorga e com contrato, será de R$ 268,45/MWh para projetos de pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), de R$ 187,69/MWh para projetos de usinas hidrelétricas (UHEs) e de R$ 204,65/MWh para usinas eólicas.
Projetos em destaque
A agência informou ainda que, entre os projetos cadastrados pela EPE para o certame, aqueles relacionados à geração por fonte eólica e solar fotovoltaico reúnem 73.256 MW de potência, 97,35% do total disponível para inscrição na disputa. O Nordeste concentra aproximadamente 70% dos projetos e da potência cadastrados, com destaque para as fontes eólica e solar.
Os estados com mais empreendimentos disponíveis para o leilão são a Bahia, com 531 projetos e 19.215 MW em potência cadastrada; Minas Gerais, com 304 projetos e 14.008 MW cadastrados; Piauí, com 208 projetos e 8.060 MW; e Ceará, com 155 projetos e 6.093 MW.
Quanto às usinas termelétricas cadastradas, a maior parte está nas regiões Centro-Oeste e Sudeste. Os projetos hidrelétricos se encontram nas regiões Sul e Centro-Oeste.
Segundo o comunicado, os futuros Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEARs) terão início em 1º de janeiro de 2026 e serão vigentes por diferentes períodos, conforme a fonte de geração. Projetos eólicos e solares serão contratados na modalidade por quantidade, com prazo de suprimento de 15 anos.
Os projetos hidrelétricos, com 976 MW de potência cadastrados, também serão contratados na modalidade por quantidade, com suprimento de 20 anos. Para a fonte termelétrica a biomassa, com 1.018 MW, os contratos serão na modalidade por disponibilidade com suprimento por 20 anos.
O edital do leilão e seus anexos foram analisados pela sociedade por meio da Consulta Pública n° 3/2022, promovida pela Aneel de 10/2 a 28/3/2022. No total, 12 instituições enviaram 45 sugestões para a Agência.
