Alívio com teto do ICMS é muito pequeno, diz especialista
Professora explica que, mesmo com um teto para o imposto, preço do petróleo continua sendo afetado por fatores externos
Em entrevista à CNN, neste sábado (28), a professora do Instituto de Energia e Ambiente da USP Virgínia Parente falou sobre o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que fixa um teto para o ICMS cobrado sobre produtos e serviços considerados essenciais.
A especialista avaliou que o teto do ICMS traz um alívio “muito pequeno” para a alta nos preços dos combustíveis. A professora explica que, mesmo com um teto, o preço base, o do petróleo, continua subindo por outros fatores.
“Se temos desvalorização cambial, petróleo escasso e países dispostos a pagar mais pela commodity, é impossível que a base não empurre os valores para cima”.
O texto aprovado pela Câmara estabelece que são considerados essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como supérfluos.
O objetivo do projeto é aliviar o preço de serviços que estão sofrendo com a inflação há meses e, assim, são repassados ao consumidor final, como é o caso dos combustíveis e energia elétrica.
Segundo a especialista, o Brasil deve pensar outras alternativas para o problema dos combustíveis. “É preciso trabalhar na expansão de segurança energética do país, esse planejamento prévio é necessário”, afirmou.
Parente diz que cabe ao governo executar esse planejamento. “Não é a Petrobras que precisa fazer, ela está lá para oferecer petróleo e refinar”.
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