Ajuda fiscal ao Rio Grande do Sul deve ser de pelo menos R$ 8 bilhões
Montante inclui desde crédito extraordinário a renegociação de dívida gaúcha e incentivos a setores econômicos; governo prepara MP para esta quarta-feira
O pacote de ajuda ao Rio Grande do Sul após as enchentes no estado deve consumir pelo menos R$ 8 bilhões, conforme estimativas de fontes envolvidas na discussões. Os cálculos são preliminares e podem sofrer ajustes.
Esse valor incluiria os créditos extraordinários a serem repassados aos cofres gaúchos, a renegociação da dívida do estado com a União e incentivos setoriais para recuperação da economia local, entre outras medidas.
As estimativas estão sob os cuidados de técnicos do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Nesta quarta-feira (8), pode ser editada uma medida provisória com a liberação de pelo menos parte dos créditos extraordinários da União para o Rio Grande do Sul.
Com a publicação do decreto de calamidade pública aprovado nesta semana pelo Congresso Nacional, tanto os repasses extraordinários quanto as renúncias fiscais para apoiar a reconstrução e a retomada econômica do Rio Grande do Sul não serão incluídos nos cálculos da meta fiscal do governo em 2024.
Como a CNN antecipou na segunda-feira (6), o decreto legislativo foi o caminho avaliado pelo governo como mais ágil para liberar recursos sem necessidade de mudança constitucional.
Nos cálculos, avalia-se que os créditos ao Rio Grande do Sul poderiam chegar a R$ 5 bilhões. Outros R$ 3 bilhões seriam referentes à despesa anual apontada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) com as dívidas do estado com a União.
Fora isso, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, considera importante o governo criar linhas específicas de incentivo a setores econômicos atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul, como a agropecuária, indústria, comércio e serviços.
Outra medida provisória em discussão no governo trata da possibilidade de importação de arroz para o mercado nacional, a fim de manter o equilíbrio de preços do produto.
O Rio Grande do Sul responde por 70% da produção brasileira do alimento e, com as enchentes, o governo teme impacto na oferta e nos preços do produto para consumo doméstico.
