Acordo com BNDES pode levar dívida/PIB a menor valor desde 2020, dizem analistas

O acordo entre o governo federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a devolução de R$ 90 bilhões pelo banco para o Tesouro Nacional deve levar a uma redução de cerca de 1 ponto percentual na relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB), com chances de ser registrado o menor nível desde o início de 2020.

A relação dívida/PIB encerrou o mês de julho em 77,6%. O valor é o mesmo da nova projeção do Ministério da Economia para o fim de 2022, levando em conta a conclusão do acordo com o BNDES para o pagamento da segunda parcela do valor que o banco precisa devolver para o Tesouro.

Com o movimento, a dívida entre o BNDES e a União referente aos valores destinados ao banco entre 2008 e 2014 seria quitada. A previsão inicial era de que o processo de ressarcimento fosse concluído até 2040, mas houve uma antecipação do cronograma.

O processo foi determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2021, e o BNDES já havia realizado a devolução da primeira parcela no mesmo ano. Entretanto, houve uma judicialização quanto o pagamento da segunda metade, já que o banco alegava que teria perdas se antecipasse a devolução, explica Tiago Sbardelotto, economista da XP.

“Mas os resultados do primeiro semestre foram muito bons, e acabou dando um certo empurrão para o TCU de fato não acolher os argumentos e determinar a devolução”, afirma. No segundo trimestre, o BNDES registrou lucro de R$ 11,7 bilhões, 120% a mais que no mesmo período do ano passado.

Para o economista, a antecipação faz “todo sentido”, considerando que a instituição possui os recursos disponíveis atualmente mesmo sem levar em conta os altos lucros no primeiro semestre, ao mesmo tempo em que a continuidade das quantias no banco gera um custo de cerca de R$ 2 bilhões ao Tesouro anualmente, e o recurso “pode ser melhor utilizado”.

O economista calcula que a devolução deve gerar uma queda de 1 ponto percentual na relação dívida/PIB neste ano, e que a previsão do governo, de um valor final de 77,6%, é condizente com a situação atual.

No caso da XP, a previsão é de um valor final de 79,2%. A diferença se deve, segundo Sbardelotto, a projeções diferentes para o chamado “deflator do PIB”. O termo se refere ao nível de preços de todos os bens e serviços novos produzidos por uma economia.

Historicamente, afirma o economista, o deflator tende a ficar pouco mais de 1 p.p. acima do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas o governo espera um deflator ainda maior em 2022. Já a XP espera um deflator menor que a inflação, com a expectativa de queda nos preços das commodities, o que levaria a um PIB nominal menor e, portanto, um número de dívida maior.

“Teria alta não pelo governo gastando mais, mesmo com a expectativa de piora do resultado primário por gastos maiores. O resultado ainda está em situação confortável, deve ter superávit. É mais questão de estatística”, explica.

Para Sbardelotto, a maior parte do bom desempenho da relação dívida/PIB, em queda mês após mês, é conjuntural, com a arrecadação beneficiada por uma combinação de cenários interno e externo favoráveis.

André Coelho, economista da Ativa Investimentos, destaca que o valor não impactará no resultado primário, apenas no abatimento de dívida. Pela projeção da Ativa, a relação dívida/PIB terminará o ano em 78%, e ele também acredita que a projeção do governo faz sentido.

Ele ressalta, porém, que a medida “é algo de curto prazo, não impacta em projeções para os próximos anos”.

“O cronograma de abatimento era até 2040, mas a ideia de hoje é antecipar essas parcelas para aliviar as pressões fiscais”, observa Coelho.

Nesse sentido, a medida não deve ter impacto nos próximos anos. Para o de 2022, a expectativa do economista é de uma queda “expressiva” na relação, também de cerca de 1 p.p.

Com informações do Estadão Conteúdo