Ação de US$ 2,5 bi contra desenvolvedores de rede bitcoin pode ir a julgamento
Decisão abre caminho para o julgamento sobre as potenciais obrigações de desenvolvedores com os donos de ativos digitais
Um processo judicial de Craig Wright, autoproclamado criador do bitcoin, contra os desenvolvedores de rede bitcoin para tentar recuperar bilhões de dólares pode ir a julgamento, disse uma corte de Londres nesta sexta-feira (3).
A decisão abre caminho para o julgamento sobre as potenciais obrigações de desenvolvedores com os donos de ativos digitais.
Um advogado que representa alguns desenvolvedores disse que a vitória de Wright poderia representar um desafio fundamental para as finanças descentralizadas.
Wright, um cientista da computação australiano, está processando 15 desenvolvedores para tentar recuperar cerca de 111 mil bitcoins – atualmente no valor de cerca de US$ 2,5 bilhões – depois que ele perdeu as chaves criptografadas para acessá-los quando sua rede de computadores domésticos foi supostamente hackeada.
A Tulip Trading, empresa de Wright, está entrando com uma ação legal contra os desenvolvedores de três redes, alegando que eles são obrigados a escrever funções de software para ajudar a Tulip a recuperar os bitcoins.
O caso de Tulip foi rejeitado no ano passado, mas o Tribunal de Apelação decidiu nesta sexta-feira que os desenvolvedores têm, sem dúvida, obrigações com os proprietários, o que deve ser determinado em um julgamento completo.
O juiz Colin Birss disse que a Tulip tinha um argumento realista de que a criptomoeda é “confiada” a desenvolvedores de rede, que poderiam, portanto, ter o dever de “introduzir código para que o bitcoin de um proprietário seja transferido com segurança”.
Wright diz que, em 2008, escreveu o ‘white paper’ do bitcoin que primeiro delineou a tecnologia por trás dos ativos digitais sob o pseudônimo de Satoshi Nakamoto, mas a alegação é fortemente contestada.
Ele disse em comunicado que estava satisfeito com a decisão.
Sua advogada, Felicity Potter, afirmou que a decisão foi ‘um passo em direção a um ecossistema de ativos digitais devidamente regulamentado e bem governado, que deve ser celebrado por potenciais e atuais detentores de moedas”.
James Ramsden, advogado que representou 13 dos 14 desenvolvedores envolvidos na apelação, disse à Reuters que os criadores de código estão “incrivelmente nervosos” com o caso, o que pode deixá-los responsáveis por grandes somas de dinheiro, caso Wright vença.
Ele acrescentou que o resultado de qualquer julgamento afetará “todos os aspectos (das finanças descentralizadas), quer envolva tokens ou NFTs (tokens não fungíveis) ou o sistema blockchain de forma mais ampla”.
