Petrobras pode aumentar pagamento de dividendos

A Petrobras atingiu um limite de endividamento de US$ 60 bilhões e, com isso, a empresa aciona uma nova política que, em suas palavras, “fará com que a empresa distribua muito mais dividendos.”

O anúncio aumentará a pressão sobre a petroleira, segundo Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura. “Se a Petrobras está lucrando tanto como diz, por que não usa esse capital para segurar os preços dos combustíveis?”.

O balanço financeiro da empresa deve ser publicado no dia 23 de fevereiro, e a avaliação de especialistas é que, pela alta do petróleo, os lucros serão bastante elevados. Isso reforça a tese dos governadores de que a culpa do preço alto dos combustíveis seria da própria Petrobras, e não do ICMS, como sustenta o governo federal.

Por ser uma empresa de capital aberto, porém, a Petrobras não pode direcionar o lucro destinado a investidores para fazer uma política pública, como explica Priscila Yazbek, analista de economia da CNN.

A Petrobras segue regras de mercado. Mesmo que haja uma pressão política significativa, a única maneira de ela poder realizar políticas públicas — como utilizar os dividendos para cortar o preço dos combustíveis, por exemplo — é por meio da reestatização.

Portanto, tirando a parcela destinada à União, ela não pode mexer no balanço.

O que a estatal pode fazer nesse sentido é usar a parte do lucro destinada à União, um de seus acionistas, para fazer uma política pública de acordo com as diretrizes que o governo achar que são mais válidas, explica a analista.

Yazbek ainda ressalta que “é sempre bom lembrar que quando você coloca dinheiro público em um lado, você está tirando de outro. Esse lucro não é dinheiro a mais: é dinheiro da União que já é utilizado para certas finalidades.”

A política de preços da Petrobras vem sendo citada com frequência na discussão sobre a alta dos preços dos combustíveis, que vem penalizando o bolso do consumidor e do produtor brasileiro.

Como consequência, governo e parlamentares têm pensado em formas de amenizar esse movimento sem precisar interferir na estratégia da Petrobras. Para especialistas ouvidos pela analista da CNN, porém, todas as ideias apresentadas até agora tentam combater as consequências, e não a causa desse aumento.

Uma forma de combater a causa, segundo eles, seria ter feito, no passado, investimentos em refinarias, ou fundos direcionado a conter essas elevações.

Os preços estão subindo com o petróleo, e há perspectivas de mais alta ao longo do ano — essas medidas têm impacto pequeno nos preços, e grande na perda de arrecadação.

Segundo Adriano Pires, de todas as PECs que estão surgindo, a que tem mais chance de andar é a apresentada na quinta-feira (3) por Carlos Fávaro (PSD-MT). A proposta cria mecanismos para controlar o preço dos combustíveis, mas tem enfoque no preço do diesel.

Por que acompanhar o preço do mercado internacional?

Nestes cenários, uma dúvida que surge é: por que o petróleo aqui no Brasil acompanha os preços do mercado? Priscila explica:

• Petróleo é uma commodity: as commodities são matérias-primas, vendidas aqui e lá fora. Como são importadas e exportadas, tem de seguir a cotação internacional;
• Brasil não é autossuficiente em combustíveis: ele é apenas autossuficiente na extração de petróleo;
• Petróleo, por si só, não abastece o carro: o país precisa refinar o petróleo que extrai para transformá-lo em combustível. A Petrobras não tem capacidade de refinar toda a commodity, nem para abastecer todo o mercado. Portanto, o Brasil precisa importar combustível e, consequentemente, seguir o preço internacional. Caso não siga, o país corre risco de desabastecimento;
• Alto investimento: extrair e refinar petróleo demanda muito capital. Se a Petrobras ficar segurando os preços, ela começa a registrar um prejuízo, e não consegue investir pra ampliar sua capacidade de refino, como aconteceu no ano passado. Uma empresa sozinha não conseguiria investir o suficiente para ter refinarias e abastecer o mercado inteiro.

ERRAMOS: Diferentemente do informado inicialmente, a Petrobras atingiu limite de endividamento de US$ 60 bilhões nesta quinta-feira (3), e não de US$ 60 milhões. A reportagem foi corrigida.

* Publicado por Lígia Tuon