Governo quer expandir 10 mil km de estradas rurais por ano
Portaria também prevê metas de desempenho imediatas, como ampliação de 3 mil km de estradas rurais a cada trimestre
O governo federal lançou o Programa Nacional de Estradas Rurais (Proner) para recuperar e ampliar a malha viária vicinal, essencial para o escoamento da produção agropecuária e para a integração de comunidades rurais. A meta é abrir 10 mil km de estradas nessas regiões por ano.
Segundo a portaria publicada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (26), os recursos para a ampliação virão do orçamento para a pasta, bem como de emendas impositivas também previstas na peça orçamentária.
Na portaria, o Mapa também deseja alcançar a média nacional do Índice de Condição da Malha do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) de 60% até 2030. O ranking elege a qualidade e condições das vias.
O programa tem como objetivo estruturar e modernizar as estradas vicinais, conectando regiões produtoras aos centros consumidores e aos corredores logísticos de exportação.
Além do impacto na competitividade do agronegócio, a iniciativa pretende melhorar as condições de mobilidade no campo, facilitando o acesso a serviços essenciais como educação, saúde e comércio.
“Uma boa logística é fundamental para que os alimentos cheguem com qualidade e preço justo à mesa da população, além de melhorar o acesso a escolas, unidades de saúde e comércio”, afirmou o ministro Carlos Fávaro em nota.
A implementação do programa será conduzida pela Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, vinculada à Secretaria-Executiva do Mapa, e contará com a participação de órgãos públicos, entidades privadas e parceiros internacionais.
A portaria também prevê metas de desempenho imediatas, como a ampliação de 3 mil km de estradas rurais a cada trimestre.
As intervenções serão monitoradas por meio de avaliações periódicas para garantir eficiência na aplicação dos investimentos e maximizar os benefícios à população rural.
Para receberem os valores, estados e municípios precisarão firmar acordos com o governo mediante apresentação de projetos de expansão e recuperação de estradas.
Segundo o Mapa, o Proner foi estruturado com base no Modelo Lógico de Políticas Públicas e Programas, um método que busca alinhar os recursos disponíveis às demandas do setor produtivo e das comunidades locais.
A Subsecretaria será responsável por definir diretrizes normativas, estabelecer critérios para o uso dos créditos orçamentários e solucionar eventuais desafios técnicos na execução dos projetos.
Com o programa, o governo pretende mitigar esses impactos e fortalecer a competitividade do agronegócio brasileiro, ao mesmo tempo em que leva mais desenvolvimento para as regiões interioranas.
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