CVM abre processos contra a Petrobras após renúncia de presidente

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nesta segunda-feira (20) dois processos ligados à renúncia do presidente-executivo da Petrobras, José Mauro Coelho, segundo informações da autarquia.

Coelho pediu demissão do cargo nesta manhã, após protestos do presidente Jair Bolsonaro e de parlamentares contra novo reajuste nos preços dos combustíveis na última sexta-feira (17).

Um primeiro processo investigará notícias que anteciparam a renúncia. O anúncio ocorreu após o jornal O Globo ter publicado mais cedo que membros do conselho de administração da Petrobras que conversaram com Coelho no fim de semana relataram a disposição do executivo de pedir demissão.

Antes da companhia se manifestar oficialmente, os negócios com ações da Petrobras chegaram a ser suspensos na B3.

Após a saída de Coelho, a estatal informou que Fernando Assumpção Borges assumirá o cargo de presidente interino até que um novo indicado seja eleito para o cargo.

Já o segundo processo investigará uma “movimentação suspeita” envolvendo as ações da estatal.  Questionada sobre se a apuração pode envolver alguma denúncia de “insider trading”, a CVM não se manifestou.

A autarquia disse à CNN que “acompanha e analisa informações e movimentações envolvendo companhias abertas e o mercado de capitais, tomando as medidas cabíveis, sempre que necessário”, mas que “não comenta casos específicos”.

Os processos administrativo abertos pela CVM, de números 19957.006861/2022-44 e 19957.006614/2022-48, podem se tornar uma investigação formal, dependendo das conclusões tomadas após análise pela gerência de acompanhamento de empresas da autarquia, como é praxe nesses casos.

Coelho foi demitido há um mês, mas o processo de checagem do candidato indicado a ser seu substituto, Caio Paes de Andrade, ainda não foi iniciado. Além de deixar a presidência da estatal, ele também renunciou ao cargo de membro do Conselho, conforme divulgado pela Petrobras.

A renúncia ocorreu alguns dias após a Petrobras anunciar um novo reajuste nos preços da gasolina e do diesel, o que gerou críticas do presidente Jair Bolsonaro e do presidente da Câmara, Arthur Lira.

As sucessivas altas no preço dos combustíveis levaram o governo a buscar medidas para arrefecer o preço cobrado nas bombas. Na semana passada, o projeto de lei que estabeleceu um teto de 17% sobre o ICMS foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

Com o novo reajuste no preço do diesel, o governo federal discute incluir na PEC dos Combustíveis uma espécie de auxílio para motoristas e caminhoneiros.

Ainda nesta segunda-feira, a empresa informou que tomou conhecimento de uma carta de um dos seus conselheiros, Francisco Petros, com propostas sobre a política de preços da companhia. Segundo a estatal, “as propostas são uma iniciativa pessoal de Petros e não foram discutidas internamente”.

Petros, que representa os acionistas minoritários, teria defendido um congelamento de preços de combustíveis por 45 dias, além da formação de um grupo de trabalho para discutir uma nova fórmula de reajustes.

Com informações da Reuters