Imposto de renda 2023: saiba quem pode receber a restituição no 2º lote

A Receita Federal liberou nesta sexta-feira (23) a consulta ao segundo lote da restituição do imposto de renda (IR) 2023. O pagamento começará a ser feito na semana que vem, no dia 30 de junho.

Segundo o Fisco, nesse novo lote serão contempladas 5.138.476 pessoas, totalizando R$ 7,5 bilhões, incluindo restituições residuais de exercícios anteriores.

Todo esse montante será destinado a contribuintes que têm prioridade.

Os grupos se dividem em:

• 30.088 idosos acima de 80 anos;
• 978.397 contribuintes entre 60 e 79 anos;
• 70.589 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
• 468.889 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Também serão incluídos 3.490.513 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix.

O calendário de restituição divulgado pela Receita Federal prevê o pagamento em cinco lotes até o fim de setembro deste ano. Confira as datas:

• 1º lote: 31/05
• 2º lote: 30/06
• 3º lote: 31/07
• 4º lote: 31/08
• 5º lote: 29/09

Como saber se tenho restituição a receber?

Para consultar se existe alguma restituição disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

Na página, o declarante pode realizar uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode fazer a retificação das informações que estejam equivocadas.

Como pedir a restituição?

O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária ou poupança que esteja no nome do declarante e informada na declaração. O pagamento também pode ser feito por indicação da chave Pix.

Caso o depósito não for realizado, por exemplo, se a conta informada for desativada, os valores ficarão salvos para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Se o cidadão não resgatar o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

*Sob supervisão de Gabriel Bosa