Haddad deve apresentar proposta de novo marco fiscal nesta quinta; veja o que se sabe sobre o projeto
Ministério da Fazenda agendou entrevista coletiva à imprensa para esta manhã. Novo marco fiscal tem regra de gasto e superávit primário
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve conceder uma entrevista coletiva à imprensa, nesta quinta-feira (30), para apresentar o novo marco fiscal do governo. Segundo a agenda oficial divulgada pelo ministério, o evento está previsto para começar às 10h30.
Antes do anúncio público, Haddad deve ainda apresentar a nova proposta ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a outros líderes partidários da Casa. Pacheco convocou na quarta-feira (29) os líderes partidários para o encontro, que acontecerá no Senado, às 9h.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, foi convidada por Haddad a participar da coletiva.
Proposta
Segundo fontes da analista da CNN Raquel Landim, a proposta prevê déficit primário zero em 2024, superávit de 0,5% do PIB em 2025 e superávit de 1% em 2026.
Para atingir esses objetivos, a despesa deve crescer menos que a receita nesses anos. Se essas metas não forem cumpridas, haverá mecanismos de ajustes.
A nova regra fiscal, portanto, é uma regra de gasto — despesa cresce menos que a receita — associada a uma meta de superávit primário. Ela limita o crescimento da despesa a 70% do avanço das receitas do governo.
Aval de Lula
A apresentação da proposta com ajustes foi feita primeiramente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião, na tarde de quarta-feira, para que o chefe do Executivo desse seu aval.
Após o encontro, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o presidente autorizou Haddad a apresentar o novo marco fiscal aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A nova âncora, que substituirá o atual teto de gastos, garantirá um ambiente de previsibilidade, além de combinar responsabilidade fiscal com social, segundo Padilha. Ele afirmou que a nova regra ultrapassa o mandato de Lula.
Participaram da reunião a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), os secretários da Fazenda Gabriel Galípolo (executivo), Rogério Ceron (Tesouro Nacional) e Guilherme Mello (Política Econômica) e os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e na Câmara, José Guimarães (PT-CE). A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, participou de forma remota.
De acordo com Padilha, o texto influencia tanto na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), quanto na ampliação de investimentos no país e na criação de um ambiente propício para redução das taxas de juros.
O ministro afirmou que Lula orientou Haddad a começar o debate no Congresso sobre o novo marco “o quanto antes”. Segundo o ministro, existe um clima “muito positivo” para aprovação do texto e é importante definir um relator da matéria o mais rápido possível.
“Temos conversado que relator tenha capacidade de diálogo com todos os setores da Câmara e Senado”, disse.
Questionado sobre estimativa de prazo para aprovação da matéria no Legislativo, Padilha reforçou que a expectativa é de que seja “o mais rápido possível”.
No fim da tarde de quarta-feira, com o aval de Lula, o ministro da Fazenda foi até a Residência Oficial da Câmara para apresentar aos líderes partidários o novo marco fiscal. A reunião foi convocada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
