SEC ameaça processar Coinbase sobre programa de empréstimo de criptomoedas
Órgão regulador do mercado de capitais dos EUA afirmou que os produtos da empresa devem seguir leis de valores mobiliários existentes
A Securities and Exchange Commission (SEC) ameaçou processar a Coinbase Global se a bolsa de criptomoedas prosseguir com os planos de lançar um programa que permite a usuários ganhar juros emprestando criptoativos, afirmou a plataforma nesta quarta-feira (8).
O órgão regulador do mercado de capitais norte-americano emitiu para a Coinbase um aviso “Wells”, uma forma oficial de informar a uma empresa que pretende processá-la no tribunal, disse o diretor jurídico da empresa, Paul Grewal, em um blog. Ele disse que a Coinbase iria atrasar o lançamento de seu produto “Lend” até pelo menos outubro como resultado.
Programas que permitem aos proprietários de criptomoedas emprestá-las em troca de juros estão se tornando mais comuns em todo o mundo, mas alguns reguladores, especialmente nos Estados Unidos, começaram a levantar preocupações, argumentando que tais produtos deveriam cumprir as leis de valores mobiliários existentes.
O estado norte-americano de Nova Jersey mandou em julho a plataforma de criptomoedas BlockFi parar de oferecer contas que rendem juros que levantaram US$ 14,7 bilhões de investidores.
Grewal disse em seu blog que as preocupações da SEC sobre o “Lend” da Coinbase estavam relacionadas ao fato de que o regulador acreditava que o produto envolvia um título. Grewal disse que a Coinbase acha que esse não é o caso.
A SEC não respondeu a uma solicitação por e-mail de comentários fora do horário de expediente.
