Nº de divórcios sobe 50% na pandemia; saiba se é preciso advogado e quanto custa

Paixões começam, amores se consolidam, relacionamentos terminam. Se por um lado muita gente conseguiu encontrar (ou acelerar) uma relação amorosa durante o isolamento social, teve também quem decidiu se separar. Durante a pandemia, o número de divórcios aumentou mais que 50%, segundo levantamento do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF). 

Independentemente do caso, seja consensual, litigioso ou separação de união estável, é necessária a contratação de um advogado.

Para responder a algumas perguntas básicas sobre o assunto, o CNN Brasil Business ouviu as advogadas Cyntia Aguilera, da Advocacia Aguilera Nito, e a Alexandra Ullmann, da Ullmann Advogados Associados.

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Quanto custa um divórcio? 

O valor total depende de vários fatores, como: se haverá ou não partilha de bens, se será consensual ou litigioso, se será judicial ou extrajudicial, se haverá discussão de alimentos, guarda e convivência de filhos, etc.

No entanto, há uma taxa mínima, as chamadas “cinco Ufesp” (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), o que equivale a R$ 27,61 ou 1% sobre o valor da causa –numa ação de divórcio, é possível acumular outros pedidos, como o de pensão alimentícia. 

Contudo, nas regras do Regime de Bens escolhido, se o casal tiver bens do casamento e houver partilha no divórcio, são utilizados os parâmetros de cálculo fornecidos pelo Tribunal de Justiça de cada parte do Brasil.

O estado de São Paulo, por exemplo, estipula faixas de preço.

“Por exemplo: um casal tem um patrimônio de R$ 50.000. Pela tabela do TJSP, serão necessários 10 Ufesps (R$ 276,10). Se fosse de R$ 50.001 a R$ 500.000, 100 Ufesps (R$ 2761,00). O máximo previsto é de 300 Ufesps (R$ 8.283,00), se o patrimônio for superior a R$ 5 milhões”, fala a advogada Cyntia Aguilera. 

“Vale dizer que é possível requerer a concessão de um benefício chamado ‘Justiça Gratuita’, por aqueles casais que não têm condições de arcar com as custas de processo, momento em que o requerente terá que provar a ausência de disponibilidade financeira para que o juiz conceda a benesse”, explica Aguilera.

Quais os tipos de divórcio?

Existem dois tipos: o consensual e o litigioso. O consensual é quando o casal consegue chegar a um acordo ao resolver as questões práticas da separação, como partilha, guarda e visita de filhos, pensão alimentícia etc.

Esta modalidade pode ser feita judicial ou extrajudicialmente (quando é feito diretamente em cartórios, fora do judiciário, e é usado em situações de inexistência de filhos menores e capacidade civil dos divorciandos, por exemplo). 

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O divórcio litigioso é um pouco mais complicado. É quando uma das partes não está de acordo com todos os termos ou não concorda com a separação. Neste caso, é onde o juiz precisa intervir.

“O custo dos procedimentos dependerá sempre do caso concreto, mas não há qualquer dúvida que um divórcio consensual é a melhor hipótese, tanto financeiramente quanto emocionalmente para todas as partes envolvidas”, fala a advogada Alexandra Ullmann.

União estável precisa de advogado? 

Sim. A união estável também pode ser consensual e litigiosa.

“A união estável é reconhecida como entidade familiar, equiparando todos os direitos do cônjuge ao companheiro, e pode ou não ser oficializada através de escritura pública. Ou seja, o fato de inexistir um documento não quer dizer que ela não exista, podendo a mesma ser comprovada com contas correntes conjuntas, fotos de casal e declarações de amigos”, fala Ullman. 

Se o casal não tem união estável reconhecida por Escritura Pública, terá de fazê-la no cartório. Isso pode ser feito no momento da “separação” (ou “dissolução”, termo mais técnico).

Caso alguma das partes não concorde com o divórcio é necessário fazer uma ação judicial chamada de “Reconhecimento e Dissolução de União Estável”.

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