Governo discute prorrogar aumento do IOF para financiar desoneração da folha

O governo federal discute prorrogar no ano que vem a elevação da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para financiar a extensão da desoneração da folha de pagamento.

Segundo relatos feitos à CNN, o assunto foi tratado em reunião na terça-feira (28) entre integrantes da Casa Civil e do Ministério da Economia para permitir que a proposta de desoneração seja sancionada ainda neste ano.

A medida que estende a renúncia fiscal tem um custo anual estimado de R$ 9 bilhões, beneficia 17 setores econômicos e atinge mais de 6 milhões de trabalhadores.

O governo federal tem buscado uma fonte permanente de financiamento porque ela não foi prevista na proposta orçamentária do próximo ano.

Por isso, a equipe econômica defende que o presidente Jair Bolsonaro estenda até o final de 2022, por meio de decreto, a elevação da alíquota do imposto, cobrada até o final deste ano para, originalmente, financiar o Auxílio Brasil.

Segundo integrantes do Palácio do Planalto, além da prorrogação da alíquota do IOF, é discutida ainda uma elevação do PIS/Cofins para financiar a renúncia fiscal para o setor produtivo.

A alternativa, no entanto, enfrenta forte resistência no Congresso Nacional. Para líderes partidários, em vez de aumentar a carga tributária, o presidente poderia sancionar a proposta e, posteriormente, indicar a fonte de receita, inclusive por meio de reajustes orçamentário.