Desenrola deve renegociar pelo menos R$ 30 bilhões em dívidas, diz Haddad
Tesouro Nacional reservou verba inicial de R$ 7,5 bilhões para dar como garantias na segunda fase do programa, que começará em setembro com foco na baixa renda, mas valor pode aumentar se demanda for maior
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (17), que o país deverá renegociar ao menos R$ 30 bilhões em dívidas de pessoas de baixa renda.
Ele chegou ao número após afirmar que o Tesouro Nacional reservou uma verba inicial de R$ 7,5 bilhões para dar como garantias na segunda fase do Desenrola, novo programa de renegociações de dívidas do governo.
O valor das garantias do Tesouro, porém, pode ser aumentando mais adiante caso a demanda pelo programa seja maior.
A segunda fase do Desenrola irá começar em setembro, permitindo a renegociação de dívidas de diversas naturezas — como bancos, concessionárias e varejo —, com valores de até R$ 5.000, para pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos.
Nessa etapa, o Tesouro Nacional irá usar recursos próprios para avalizar parte das dívidas que forem renegociadas pelas empresas que participarem do programa. Ou seja, o Tesouro se compromete a pagar o valor renegociado com o cliente caso ele não pague.
A primeira fase do Desenrola, voltado para quem tem dívidas com bancos e renda mensal de até R$ 20 mil, começou nesta segunda-feira (17).
Já passou a valer, também, a regra do programa que prevê que os bancos retirem da lista de negativados os nomes de devedores pessoa física com pendências de até R$ 100.
“Estimamos em torno de R$ 7,5 bilhões [em recursos reservados do Tesouro Nacional] só de aval, o que pode significar o cancelamento de dívidas em um valor quatro vezes maior do que isso”, disse Haddad.
“Podemos estar falando, então, no cancelamento de dívidas da ordem de R$ 30 bilhões para a população de baixa renda. Sem considerar a faixa 2 [do programa], de [renda mensal de] até R$ 20 mil”.
Haddad ressaltou que essa é “a estimativa preliminar do programa”.
“O Desenrola não tem precedente (…) e, por isso, aportamos um valor de recursos para um aval [de R$ 7,5 bilhões], o que pode, inclusive, ser complementado se o sucesso for superior ao imaginado”, afirmou o ministro.
Até 2,5 milhões de CPFs “limpos”
O ministro também afirmou que o número de pessoas que têm dívida de até R$ 100 já inscrita nos serviços de proteção de crédito e que podem ter o nome limpo pelo Desenrola deve variar de 1,5 milhão a 2,5 milhões, a depender de quantos bancos participem do programa nesta primeira fase.
“Se todos os grandes bancos aderirem, estamos falando de cerca de 2,5 milhões de CPFs”, disse Haddad.
De acordo com Haddad e seus secretários, que também participaram da apresentação, todos os maiores bancos do país demonstraram interesse em participar do Desenrola.
A adesão, entretanto, é voluntária, e o ministério não possui ainda um balanço preliminar deste primeiro dia de negociações.
O número final, explicou Haddad, vai depender da adesão do Nubank, que possui, sozinho, 1 milhão desses CPFs negativados com baixos valores.
A retirada da lista de negativados com valores de até R$ 100 foi uma contrapartida exigida pelo governo aos bancos para que tenham direito ao incentivo tributário que o Desenrola garante a eles, caso renegociem as dívidas de seus clientes.
Para cada R$ 1 de desconto, o banco recebe R$ 1 em adiantamento de créditos presumidos, o que ajuda a abrir espaço no caixa dos bancos.
O benefício, porém, pode ser mais ou menos vantajoso para a instituição de acordo com o seu modelo contábil.
