CVM espera liberar portabilidade de investimentos neste ano

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento, disse que espera anunciar ainda neste ano o “Open Capital Market”, que seria uma terceira fase de descentralização de finanças. Após o Open Banking e Open Finance, a ideia é trazer o conceito para o mercado de capitais com uma série de medidas.

“Começará com a transferência de custódia dos fundos, que eu chamo de PIX do mercado de capitais”, disse Nascimento, que usou o exemplo das operadoras de telefonia móvel para explicar como será com os investimentos.

A ideia é que o investidor possa migrar de uma corretora para outra, com simplicidade e segurança. “Hoje, se por algum motivo a pessoa quisesse levar os investimentos para outra empresa por algum motivo precisava resgatar, pagar o imposto e depois aplicar o restante na nova corretora. Depois da transferência de custódia não será mais assim”, explica.

As falas foram durante um evento sobre economia digital do Grupo de Líderes Empresariais (LIDE), em São Paulo. Também estavam presentes o diretor do Banco Central, coordenador do projeto Real Digital, Fábio Araújo, e o diretor-executivo de Inovação, Produtos e Serviços Bancários da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), Leandro Vilain.

Durante o evento, o presidente da CVM falou ainda sobre o decreto regulador dos criptoativos, sancionado em dezembro do ano passado, e que deve sair em breve.

“A Lei de Cripto reservou com muita clareza a previsão de que não muda nada o que estava previsto na lei geral”, explicou. O texto reconhece a competência da CVM para regular todo criptoativo que se encaixe na definição de valor mobiliário. Outros, serão de responsabilidade do Banco Central, com quem a CVM mantém um bom relacionamento.

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