BC anuncia medidas para elevar concessão de crédito em quase R$ 300 bilhões

BC anuncia medidas para elevar concessão de crédito em quase R$ 300 bilhões

O Banco Central anunciou, nesta terça-feira (23), seis novas medidas direcionadas ao setor creditício para o combate aos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre a economia brasileira. Juntas as ações podem liberar até R$ 272 bilhões em concessão de crédito para micro, pequenas e médias empresas.

Em coletiva de imprensa virtual para detalhar as medidas, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, admitiu que embora nem todas as medidas anunciadas até então chegaram a ser “significativamente exploradas”.

“Preferimos errar por fazer medidas demais do que fazer medidas de menos”, afirmou. As vezes quando se faz muitas medidas algumas são demandadas demais e outras de menos. Não temos medo de errar por fazer demais e sim por fazer de menos”, ponderou. 

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Entre as novas medidas está a autorização para instituições financeiras deduzirem o valor emprestado do recolhimento compulsório sobre os recursos de depósito da poupança. A dedução só poderá ser feita para financiamentos contratados, entre 29 de junho e 31 de dezembro deste ano, por empresas com faturamento anual até R$ 50 milhões. A estimativa é de que até R$ 55,8 bilhões possam ser liberados com as operações.

Com potencial de liberar até R$ 60 bilhões em crédito, outra ação apresentada foi a possibilidade de utilização de imóvel como garantia para mais de um empréstimo, incluindo ou não financiamento para aquisição de imóvel. “Em caso de inadimplemento de uma das operações garantidas, as demais vencem antecipadamente”, informa o BC. 

PMEs

A autoridade monetária também criou uma nova linha de crédito para micro, pequenas e médias empresas, chamada Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). Com capacidade de liberar até R$ 127 bilhões em recursos creditícios, o programa estabelece que o empréstimo terá prazo mínimo de três anos e carência de capital de seis meses. O prazo para contratação do financiamento é até 31 de dezembro.  

Outra medida é a redução, de 50% para 35%, do Fator de Ponderação de Risco (FPR), que é o capital mínimo que os bancos são obrigados a reservar com recursos próprios como garantia para parte do valor emprestado a clientes, nas exposições de Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE), quando o depositante for uma instituição associada ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

Campos Neto destacou que o desafio do BC é criar mais espaço para os bancos emprestarem, sem gerar um custo fiscal para o governo. “Vamos colocar essas para rodar agora e já pensaremos nas próximas medidas. Tenho dito e repito: nós vamos ser incansáveis nessa luta. Sabemos que essa crise é muito profunda. Uma crise nunca antes vista, exige um esforço nunca antes feito”, completou. 

Ainda nesta terça-feira, o BC também regulamentou a compra, por meio de procedimento competitivo de oferta pública, de ativos privados no mercado secundário. “Não serão objeto de compra pelo BC ativos privados cujos proprietários deixarem de apresentar documentação comprobatória de sua regularidade perante o Poder Público, na forma da legislação aplicável”.

Segundo o BC, a regulamentação define o limite de 25% de concentração por emissão ou série do título, em relação ao montante total da referida emissão, e de 7,5% de concentração por emissor, em relação ao montante total de ativos privados em sua carteira. 

Apesar de já ter sido implementada, a redução do requerimento de capital das instituições de menor porte também foi apresentada entre as novas ações creditícias. Com foco em cooperativas de crédito, o potencial da medida é de elevar a capacidade de concessão de crédito em R$ 16,5 bilhões.

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