Em Cuba, Lula pede financiamento a emergentes na transição energética: “Não temos dívida histórica dos ricos”

O presidente Lula discursou na cúpula do G77+China, em Cuba, neste sábado (16) e voltou a pedir que países em desenvolvimento tenham financiamento para transição energética. O petista defendeu que este grupo “não tem a mesma dívida histórica dos ricos”.

“O princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas, permanecem inválidos. Por isso, o financiamento climático tem que assegurado a todos os países em desenvolvimento segundo suas necessidades”, completou.

“Vamos promover a industrialização sustentável. Faremos isso sem esquecer que não temos a mesma dívida histórica que os países ricos pelo aquecimento global”, disse.

Lula indicou ainda que no período entre a COP 28, em Dubai, e a COP 30, no Pará, “será necessário insistir na implementação dos compromissos nunca cumpridos pelos países ricos”.

Em sua fala, o petista ainda afirmou que, quando assumir a presidência do G20, no ano que vem, vai propor a criação de um Grupo de Trabalho em Ciência, Tecnologia e Inovação, para alavancar os interesses dos países em desenvolvimento nesse campo.

“Os países do Sul têm plenas condições de ocupar a vanguarda da ciência, tecnologia e inovação”.

Neste sábado, em Cuba, Lula também teve reunião bilateral com o Diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Qu Dongyu. Mais tarde encontra o presidente do país anfitrião, Miguel Díaz-Canel Bermúdez.

Confira o discurso na íntegra:

Saúdo o Presidente Miguel Díaz-Canel e o povo cubano pela sua hospitalidade.

É de especial significado que, neste momento de grandes transformações geopolíticas, esta Cúpula seja realizada aqui em Havana.

Cuba tem sido defensora de uma governança global mais justa.

E até hoje é vítima de um embargo econômico ilegal.

O Brasil é contra qualquer medida coercitiva de caráter unilateral.

Rechaçamos a inclusão de Cuba na lista de Estados patrocinadores do terrorismo.

Caros amigos e amigas,

Desde que assumi meu novo mandato, estive em diversos foros com a presença de países em desenvolvimento, como a CELAC, o BRICS e o G20.

Mas nenhum desses espaços conta com a abrangência e a diversidade do G77.

Nosso grupo corresponde a 79% da população mundial e 49% do PIB global em paridade do poder de compra.

Há quase sessenta anos, tem sido um vetor de importantes mudanças nas instituições multilaterais.

O G77 foi fundamental para expor as anomalias do comércio global e para defender a construção de uma Nova Ordem Econômica Internacional.

Infelizmente, muitas das nossas demandas nunca foram atendidas.

A governança mundial segue assimétrica. A ONU, o sistema Bretton Woods e a OMC estão perdendo credibilidade.

Não podemos nos dividir.

Devemos forjar uma visão comum que leve em consideração as preocupações dos países de renda baixa e média e de outros grupos mais vulneráveis.

É estratégico que o G77 tenha, pela primeira vez, dedicado uma Cúpula ao tema da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Nos últimos anos, tivemos um aumento na proporção do PIB mundial investido em pesquisa em desenvolvimento.

Mas essa elevação não ocorreu de forma uniforme.

A América Latina e o Caribe e a África subsaariana foram na contramão dessa tendência.

Outras desigualdades persistem. É desanimador que as mulheres perfaçam somente 31% do total de pesquisadores.

Precisamos reforçar nossas reivindicações à luz da Quarta Revolução Industrial.

Há duas grandes transformações em curso.

Elas não podem ser moldadas por um punhado de economias ricas, reeditando a relação de dependência entre centro e periferia.

A primeira é a revolução digital.

Avanços como a computação em rede, a inteligência artificial, a biotecnologia de ponta e a digitalização trazem possibilidades que, há poucas décadas, sequer imaginávamos.

Mas essas inovações possuem efeitos colaterais ameaçadores.

Grandes multinacionais do setor de tecnologia possuem modelo de negócios que acentua a concentração de riquezas, desrespeita leis trabalhistas e muitas vezes alimenta violações de direitos humanos e fomenta o extremismo.

Corremos riscos que vão da perda de privacidade ao uso de armas autônomas, passando pelo viés racista de muitos algoritmos.

O Pacto Global Digital da ONU oferece oportunidade de mitigar esses desafios e permitir que os benefícios das novas tecnologias possam ser aproveitados por todos.

A ideia de estabelecer um painel científico para a inteligência artificial é bem-vinda, mas é preciso assegurar a participação de especialistas do mundo em desenvolvimento.

O projeto de Diretrizes Globais para a Regulamentação de Plataformas Digitais da UNESCO equilibra a liberdade de expressão e o acesso à informação com a necessidade de coibir a disseminação de conteúdos que contrariem a lei ou ameacem a democracia e os direitos humanos.

A segunda grande mudança em curso no mundo é a transição energética.

A emergência climática nos impõe novos imperativos, mas a transição justa traz oportunidades.

Com ela, podemos ter ar mais limpo, rios sem contaminação, cidades mais acolhedoras, comida de qualidade na mesa, empregos dignos e crianças mais saudáveis.

Foi com essa firme convicção que, mês passado, realizamos a Cúpula da Amazônia, em Belém.

A Declaração que adotamos prevê ampla agenda de cooperação científica e valoriza o conhecimento das comunidades e instituições amazônicas.

O Observatório Regional da Amazônia vai sistematizar e monitorar dados para orientar políticas públicas e torná-las mais eficazes.

Temos de aproveitar o patrimônio genético da nossa biodiversidade, com repartição justa dos benefícios, resguardando a propriedade intelectual sobre nossos recursos e conhecimentos tradicionais.

Vamos promover a industrialização sustentável, investindo em energias renováveis, na socio-bio-economia e na agricultura de baixo carbono.

Faremos isso sem esquecer que não temos a mesma dívida histórica dos países ricos pelo aquecimento global.

O princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas permanece válido.

É por isso que o financiamento climático tem de ser assegurado a todos os países em desenvolvimento, segundo suas necessidades e prioridades.

No caminho entre a COP28, em Dubai, e a COP30, em Belém, será necessário insistir na implementação dos compromissos nunca cumpridos pelos países desenvolvidos.

Senhoras e Senhores,

Na década de oitenta, o Brasil foi pioneiro na cooperação Sul-Sul em matéria de ciência, tecnologia e inovação, ao estabelecer parceria na área nuclear com a Argentina e na área espacial com a China.

Essas duas iniciativas de cooperação frutificam até hoje.

Ao resgatar o protagonismo do Brasil no mundo, conferimos caráter especial à cooperação científica e tecnológica entre países em desenvolvimento em nossa política externa.

Daremos novo impulso a programas e projetos regionais por meio da CELAC, do BRICS e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A colaboração com Angola e Moçambique e vários outros países da África demonstra que o compartilhamento de conhecimentos, políticas e tecnologias brasileiras pode ajudá-los a dar um salto na produtividade agrícola e na produção de medicamentos.

Na presidência brasileira do G20, vamos propor a criação de um Grupo de Trabalho em Ciência, Tecnologia e Inovação, para alavancar os interesses dos países em desenvolvimento nesse campo.

Em Nova Delhi, participamos do lançamento da Aliança Global para os Biocombustíveis.

Nosso objetivo é mostrar o potencial da bioenergia no contexto da transição energética.

Caras amigas e amigos,

Ao final da Guerra Fria, a Comissão do Sul, liderada por Julius Nyerere, reuniu dezenas de intelectuais, diplomatas e lideranças da África, Ásia e América Latina – entre eles, meu amigo Manmohan Singh e os brasileiros Celso Furtado e Paulo Arns – para construir uma visão comum do desenvolvimento.

Uma segunda edição da Comissão do Sul nos permitiria atualizar nossa visão de desenvolvimento sustentável, com base nas nossas realidades e prioridades, à luz da revolução digital e da transição justa.

Deixo essa sugestão a Uganda, a quem desejo sucesso à frente da presidência do G77 a partir do próximo ano.

Os países do Sul têm plenas condições de ocupar a vanguarda da ciência, tecnologia e inovação.

Para isso, precisamos voltar a agir juntos, como fizemos no passado.