Barroso afirma querer resolver precatórios em novembro
Ministro do STF diz ter conversado com outros membros da corte e com Haddad
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que conversou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com ministros da Corte para resolver o pagamento de precatórios.
Barroso disse, nesta quarta-feira (22), que quer uma solução ainda no mês de novembro.
“Herdou-se a pandemia e, talvez, algumas decisões equivocadas estão produzindo um cadáver no armário de bilhões de reais que são os precatórios não pagos pela União. E, portanto, estamos estamos em busca de uma solução porque é uma desmoralização para o judiciário o não pagamento de precatórios”, disse Barroso.
Além de estipular um possível prazo para pagamento de precatórios, Barroso também explicou que assinou um acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar uma pesquisa para mapear a litigiosidade contra o Estado.
“Nós temos que ser capazes de mapear as causas da litigiosidade contra a Fazenda pública e vamos comparar com modelos mundo afora para buscar soluções para esse problema”, disse.
As declarações foram feitas a empreendedores e profissionais do mercado financeiro, em evento promovido pela Arko Advice.
PEC dos Precatórios
O governo Jair Bolsonaro negociou com o Congresso, em 2021, a aprovação da PEC que permitiu colocar um teto e adiar o pagamento anual de precatórios. Com isso, houve espaço para aumentar despesas.
Na época, as despesas com esses pagamentos seriam de R$ 89 bilhões. A medida viabilizou o pagamento de R$ 400 por mês no Auxílio Brasil (hoje, Bolsa Família).
