Arcabouço fiscal deverá trazer evolução de gasto e dívida
Ideia é apresentar uma gestão previsível da dívida a partir de uma programação do quanto o gasto, a arrecadação e o PIB vão crescer
A ideia central trabalhada nesta quarta-feira (15) do Ministério da Fazenda para o arcabouço fiscal é apresentar números que apontem a evolução dos gastos e da dívida pública, além de uma taxa factível da relação dívida/PIB, que hoje está em 73,5%.
A ideia é apresentar uma gestão previsível da dívida a partir de uma programação do quanto o gasto, a arrecadação e o PIB vão crescer. Nesse sentido, tem perdido força a ideia de apresentar uma regra semelhante a do teto de gastos. Tanto que fonte do ministério disse que preferem tratar a proposta em elaboração como arcabouço, e não âncora.
Hoje, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a proposta deverá ser apresentada em março. O plano deverá ser encaminhado ao Congresso junto com a Lei de Diretrizes orçamentárias e o Plano Pluirianual.
A equipe econômica chegou a debater se incluiria no arcabouço uma regra de “shut down”, presente em muitos países, mas a ideia foi descartada. Ela prevê um gatilho que na prática paralisa o governo se a dívida pública atingir um grau muito alto.
