Animal de estimação herdeiro? Veja o caso de quem deixa os bens para o pet nos EUA
Legados de animais de estimação são conhecidos por serem contestados em tribunal, às vezes com sucesso, por herdeiros deserdados
Algumas pessoas realmente deixam dinheiro para seus animais de estimação. E é legal.
Em junho de 2019, o designer Karl Lagerfeld faleceu. Uma parte de sua fortuna, acumulada após décadas comandando a grife Chanel, foi deixada para sua gata, Choupette.
“Ainda não existe casamento entre seres humanos e animais”, ele disse à CNN em 2013. “Nunca pensei que me apaixonaria assim por um gato.”
Se o legado parece incomum, não é. Advogados de espólio disseram à CNN que estão vendo mais incidências de pessoas fazendo planos financeiros para seus animais de estimação depois que eles morrem. Alguns dos legados são bem generosos.
Vinte e nove estados promulgaram leis de proteção a animais de estimação desde 2008, e agora todos os estados, além de Washington, DC, têm algum tipo de diretriz, de acordo com a Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade contra Animais.
É uma questão de dinheiro complicada, no entanto. Legados de animais de estimação são conhecidos por serem contestados em tribunal, às vezes com sucesso, por herdeiros deserdados. E como os animais de estimação são considerados, em todos os estados dos EUA, propriedade, você não pode realmente deixar dinheiro para eles. Mas há, cada vez mais, maneiras de contornar isso — e donos de animais de estimação/pais que querem encontrá-los.
Manter um animal de estimação em casa
Um animal não pode herdar uma casa. No entanto, se uma pessoa nomear um tutor para seu animal de estimação, ela pode deixar dinheiro e propriedade para essa pessoa. E ela pode solicitar que o tutor use esses bens para cuidar do animal de estimação, mesmo na casa do falecido. Mas não há garantia de que o tutor seguirá esses desejos — e, em muitos casos, ele não é legalmente obrigado a honrar os pedidos.
Se uma pessoa favorece animais de estimação em vez da família, os advogados alertam que os motivos para a deserdação devem ser esclarecidos. Às vezes, as pessoas não deixam nada para seus filhos ou netos por raiva e decepção — documente os incidentes para que o tribunal mantenha seus desejos.
Em 2008, um tribunal de sucessões de Nova York anulou o legado de US$ 12 milhões da controversa magnata imobiliária Leona Helmsley para seu amado maltês, Trouble, reduzindo a parte do cachorro em seu patrimônio para US$ 2 milhões. O juiz também concedeu US$ 6 milhões a dois netos que ela havia deserdado por “razões conhecidas por eles”, escreveu Helmsley.
No início deste ano , uma mãe idosa de Xangai anunciou que deixaria seu patrimônio de US$ 2,8 milhões para seus cães e gatos, por meio de uma clínica veterinária, porque seus filhos nunca a visitavam.
Estabelecendo um trust
Então, se uma pessoa deseja reservar dinheiro para o cuidado de seu animal de estimação com uma obrigação legal de que esse dinheiro seja usado apenas para o benefício do animal, ela geralmente precisa estabelecer um fundo fiduciário.
Esse foi o caminho que Majel Barrett-Roddenberry, atriz e viúva do criador de “Star Trek”, Gene Roddenberry, tomou. Antes de sua morte em 2009, aos 76 anos, ela criou um fundo de US$ 4 milhões para os cães do casal e destinou US$ 1 milhão adicional para um funcionário cuidar deles. (O acordo gerou manchetes como “A fortuna de Star Trek vai para os cães.”)
A advogada da Flórida Peggy Hoyt, autora de “All My Children Wear Fur Coats”, disse à CNN que ela pede a seus clientes que deixem instruções abrangentes para os cuidadores de animais de estimação. Eles “devem ter acesso à sua casa, instruções de cuidados e alimentação para seu animal de estimação, o nome e as informações de contato do seu veterinário e instruções por escrito para os cuidados de longo prazo ou permanentes do seu animal de estimação”, disse ela.
Se um animal de estimação sobreviver ao seu cuidador, as leis estaduais diferem sobre quem deve assumir a responsabilidade pelo animal (a ASPCA oferece um guia on-line, estado por estado ).
Leslie Ann Mandel, viúva do autor de ficção científica Arthur Herzog III, pensou em praticamente tudo para seu gato, cachorro e mais de duas dúzias de calopsitas, cada pássaro identificado pelo nome, em seu testamento. Especificamente, um administrador recebeu US$ 100.000 e acesso a fundos adicionais, mas os pássaros tiveram que ser autorizados a permanecer vivendo no aviário da casa de Mandel em Wainscott, Hamptons, após sua morte (em 2015). Sua principal exigência: “nada de gaiolas”.
Quando as coisas dão errado
O que poderia dar errado? Muito.
Advogados de espólio recomendam que pessoas que queiram adicionar seus animais aos seus testamentos criem um administrador separado para o fundo que não seja também o cuidador do animal de estimação. É muito mais provável que seus desejos sejam realizados se houver mais de uma pessoa administrando os termos do fundo. Se for atingido por uma demissão ou uma série de contas médicas, até mesmo um cuidador bem-intencionado pode ser tentado a desviar fundos para suas próprias necessidades.
Uma solução mais simples é deixar uma quantia de dinheiro para um grupo de proteção animal. Alguns deles, como a Associated Humane Societies, administram abrigos por toda Nova Jersey que cuidarão de cães e gatos depois que seus donos falecerem.
“Exigimos uma doação mínima de US$ 10.000 para cuidados futuros com o animal”, disse a Diretora de Desenvolvimento Danielle Mania. Mas “não queremos que eles tenham que viver o resto de suas vidas em um abrigo. Tentamos encontrar um novo ‘lar para sempre’ para eles.”
