À CNN, relator diz que pode alterar regras para taxação de fundos offshore em novo parecer
Pedro Paulo reitera que a ideia é tentar levar a matéria a Plenário na próxima terça-feira (17); também pode haver mudanças nos trechos que dizem respeito a FIIs e Fiagros
Relator na Câmara do projeto de lei (PL) de tributação dos fundos offshore, Pedro Paulo (PSD-RJ) afirmou em entrevista à CNN que estuda alterar as regras para a taxação destes ativos em novo parecer, que apresentará antes da votação da matéria, prevista para terça-feira (17).
“Há inquietações aumentando, entre parlamentares e setores do mercado. O principal é a preocupação com a assimetria entre as alíquotas dos fundos onshore e dos fundos offshore. Há demandas por algumas mudanças no parecer, mas o que mexe um pouco na estrutura do projeto é este pleito de igualar as alíquotas de offshore e onshore”, disse.
O parlamentar destaca que não formou opinião sobre o novo parecer. Apenas estuda os pleitos a ele apresentados. Pelo texto atual, os rendimentos no exterior estarão sujeitos a tabela de taxação que considera faixas de rendimento dessa natureza auferidas pelo contribuinte.
Na nova tabela, pessoa física com renda no exterior de até R$ 6 mil terá isenção. Renda entre R$ 6 mil e R$ 50 mil ficará sujeita à tributação pela alíquota de 15%. Já aqueles que tiverem renda superior ao patamar de R$ 50 mil ficarão sujeitos à alíquota de 22,5% (valor máximo para aplicações de curto prazo no Brasil).
A sistemática dos fundos onshore varia de acordo com o prazo dos investimentos. Sendo que os de prazos mais curtos estão sujeitos a maior tributação, que vai até 22,5%.
Também pode haver mudanças nos trechos que dizem respeito a FIIs e Fiagros. O governo aumentou o número de cotistas necessários para que haja isenção. O deputado estuda possibilidade para fechar caminhos de elisão fiscal com estes ativos sem necessariamente mexer no número de cotistas.
Pedro Paulo reitera que a ideia é tentar levar a matéria a Plenário na próxima terça-feira (17). Ele destaca o esforço do presidente da Câmara em exercício, Marcos Pereira (Republicanos-SP), mas diz que “não pode haver risco de não aprovar”. Se não for possível apreciar na terça, votação deve ficar para a volta de Arthur Lira (PP-AL), após o dia 22.
